Assembleias

Assembleia

A principal instância de deliberação da Coiab é a Assembleia Geral Ordinária. A cada quatro anos mobilizamos representantes das 64 regiões de base, dos nove estados da Amazônia.

Nas assembleias discutimos as estratégias de luta do movimento indígena da Amazônia, promovemos uma avaliação dos trabalhos da Coiab e deliberamos sobre a composição da Coordenação Executiva e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo.

Instâncias de deliberação e fiscalização
(art. 5º – Estatuto COIAB)

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ASSEMBLEIA GERAL (Arts. 8 a 12 - Estatuto)
  • Instância máxima de deliberação da COIAB;
  • Delegados: representantes dos povos e organizações indígenas da Amazônia Brasileira;
  • Sessões ordinárias – eletivas 04 anos e avaliativas 02 anos;
    Sessão extraordinária
  • Alterar o Estatuto; decidir sobre os associados; apreciar relatórios e contas;
    decidir sobre a composição dos Conselhos Fiscal e Deliberativo e da Coordenaçao Executiva.
COORDENAÇÃO EXECUTIVA (Arts. 19 a 26 - Estatuto)
  • Órgão gestor e executor das ações da COIAB; 

  • Composta por 06 coordenadores eleitos na AG para um mandato de 04 anos;
CONSELHO FISCAL (Arts. 13 a 15 - Estatuto)
  • Formado por 09 Conselheiros Titulares e 09 Conselheiros Suplentes representados por estado da AB;
  • Presidência, Vice-Presidência e Secretaria Executiva: escolhidos e votados entre os titulares.
  • Obs: equidade de gênero
  • Zelar pelo Estatuto, especialmente execução orçamentária; fiscalizar programas, relatórios, etc;

RESUMO: CUIDAR E APOIAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCALIZAR E SOLICITAR
ESCLARECIMENTOS.

  • 02 sessões ordinárias por ano e extraordinária quando convocada;
CONSELHO DELIBERATIVO (Arts. 16 a 18 - Estatuto)
  • Formado por 09 Conselheiros Titulares e 09 Conselheiros Suplentes representados por estado da AB;
  • Presidência, Vice-Presidência e Secretaria Executiva: escolhidos e votados entre os titulares
  • Obs: equidade de gênero
  • Incidir nas discussões sobre PI; encontros avaliativos da COIAB; zelar pelo
    Estatuto; Representar a COIAB; instância de recursos das
    deliberações da CE; manter contato com AR e CF; Elaborar Reg Interno;

EM RESUMO: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, GOVERNANÇA PARTICIPATIVA, ARTICULAÇÃO, REGIMENTO INTERNO E CONTRATAÇÕES DE RISCO.

  • 2 sessões ordinárias por ano e extraordinária quando convocada;
ARTICULADORES REGIONAIS (Arts. 27 e 28 - Estatuto)
  • Representantes das áreas da base territorial de atuação da COIAB, eleitos por região.

  • Eleitos nas bases e encaminhados ao Conselho Deliberativo.

  • Obs: Equidade de Gênero

  • Atuar como ponte entre COIAB e suas bases;

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