Na tarde da última quarta-feira, 11, tomou posse a primeira Ministra dos Povos Indígenas da história do Brasil. A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu em Brasília, DF, conjuntamente à posse da ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco. A posse de Sônia Guajajara como ministra dos Povos Indígenas marca um momento distinto na história recente do Brasil, junto da composição de órgãos federais por indígenas, como Joenia Wapichana na presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Weibe Tapeba na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
“É urgente promovermos uma cidadania indígena efetiva. Isso não se faz sem demarcação de territórios, proteção e gestão ambiental e territorial, acesso à educação, acesso e permanência à universidade pública, gratuita e de qualidade, ampla cobertura e acesso à saúde integral. Saibam que este Ministério chega comprometido com tudo isso e com a promoção de uma política indígena em todo o território nacional com potencial de fazer frente às mazelas que tomaram nossos corpos, memórias e vidas”, declarou Sonia.
Na ocasião, a ministra apresentou a equipe que irá compor o MPI[highlight= rgb(255, 255, 255)]:
[highlight= rgb(255, 255, 255)]Secretário Executivo – Eloy Terena, jurista, antropólogo e escritor indígena;
[highlight= rgb(255, 255, 255)]Chefe de Gabinete do MPI – Jozi Kaingang, antropóloga e liderança do povo Kaingang;
[highlight= rgb(255, 255, 255)]Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais – Eunice Kerexu, professora, gestora ambiental e liderança do povo Mbya Guarani;
[highlight= rgb(255, 255, 255)]Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena – Ceiça Pitaguary, liderança do povo Pitaguary;
[highlight= rgb(255, 255, 255)]Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas – Juma Xipaia, liderança jovem do povo Xipaya; e
[highlight= rgb(255, 255, 255)] Assessor Especial do MPI: Marcos Xucuru, liderança do povo Xukuru.
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[highlight= rgb(255, 255, 255)]O coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri, reafirmou a importância do momento que é essa nova gestão.
“A nossa perspectiva para o novo governo brasileiro é que ele demarque os territórios que estão prontos para receber a demarcação, nos primeiros 100 dias de gestão. O Ministério dos Povos Indígenas e a reestruturação da Funai também são importantes para garantir os direitos indígenas, o território pleno e temos a perspectiva de que se criem programas específicos e permanentes de proteção das terras indígenas. Para nós, é imprescindível fiscalizar, caso contrário, é impraticável que os próprios indígenas façam a fiscalização por si. A gente coloca em risco a vida de vários indígenas, tendo que lidar com confrontos diretos contra garimpeiros, mineradores e criminosos”, ressaltou o coordenador-geral.
Na cerimônia, foi anunciada a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). O órgão colegiado foi criado em 2015 e extinto pelo governo Bolsonaro em de abril de 2019. O CNPI é responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Estrutura do Ministério dos Povos Indígenas
Além de setores comuns a todas as estruturas ministeriais, como Secretaria Executiva, Assessorias Especiais, o MPI tem ainda um departamento específico para mediar e conciliar conflitos fundiários indígenas. O Ministério terá setores dedicados aos Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, à Gestão Territorial e Ambiental e também para Articulação e Promoção de Direitos Indígenas.
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[highlight= rgb(255, 255, 255)]Para compreender melhor quais as atribuições de cada uma dessas secretarias, é importante detalhar a formação de cada uma delas.
a) Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas: Responsável por planejar, promover, coordenar e monitorar as políticas de demarcação territorial das TIs, as ações de vigilância, monitoramento, fiscalização e prevenção de conflitos nas TIs.
Esta secretaria é composta por 2 departamentos, um dedicado à Demarcação Territorial, e outro específico para a Proteção Territorial de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato;
b) Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena: Dedicada a secretaria irá articular, fomentar, promover, coordenar e acompanhar a implementação de políticas de promoção da sustentabilidade dos territórios indígenas, da justiça ambiental e climática, da preservação da biodiversidade e das diferentes formas de bem viver dos povos indígenas.
Ainda, deve acompanhar a implementação da PNGATI. Também é composta por 2 departamentos, um voltado a Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, e o outro terá o foco na Justiça Climática.
c) Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas: Tem o objetivo de fortalecer a política indigenista com vistas à proteção e à promoção dos direitos dos povos indígenas. Esta secretaria deve se dedicar à ações, programas, iniciativas e instrumentos voltados à memória, cultura, línguas e saberes dos povos indígenas.
Formada por 2 departamentos, sendo um para a Promoção da Política Indigenista e outro para a salvaguarda das Línguas e Memórias Indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas foi instituído por meio do Decreto Nº 11.355 de 01 de janeiro de 2023.
Sonia Guajajara toma posse do Ministério dos Povos Indígenas
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