Saúde Indígena

Covid-19

A Constituição Federal de 1988 representou um marco na luta dos povos indígenas, iniciada por nossos ancestrais. 

Após intensas mobilizações e lutas dos nossos povos e lideranças, a principal lei do Brasil passou a reconhecer que o país é diverso, multiétnico e pluricultural, consagrando o nosso direito a existir com autonomia e mantendo nossa identidade e nossas diferenças. 

A Constituição reconheceu, assim, aos povos, os nossos costumes, línguas, crenças, tradições e direito às terras que tradicionalmente ocupamos. 

Sendo este o direito original, nato, congênito, ou seja, de origem anterior à constituição do Estado nacional.

A Saúde Indígena faz parte de uma luta diária e constante dos povos indígenas. A Coiab faz parte dessa história de lutas, que faz parte do nosso cotidiano. 

Como parte da nossa missão institucional, destacamos ações da Coiab que fortalecem a Saúde da Amazônia Indígena:

A Coiab segue incidindo para promover uma nova política de contratações e fortalecimento dos DSEIS da Amazônia. Realizar o acompanhamento das propostas que são contra a Saúde Indígena, no Congresso Nacional, também é uma das atividades feitas pela Coiab, assim como acompanhar e incidir para a construção da nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).

Nosso papel na pandemia

No início de 2020, a Coiab estava pronta para iniciar as atividades programadas durante o planejamento anual. Tinha-se como plano um ano de viagens para o acompanhamento das associações de base, aumentar a proximidade da coordenação executiva com a Rede Coiab. Mas, de repente, o que era notícia do outro lado do planeta chegava solapando o entendimento e a experiência de todos. As notícias ainda eram desencontradas, mas havia uma emergência para algo nunca antes vivido: uma pandemia de escala mundial que poderia assolar os povos indígenas. Diante disso, era preciso uma resposta imediata: paralisar as atividades presenciais e criar um plano de ação contra algo nunca vivido. Mas como?

Foi seguindo esses passos que a Coiab conseguiu responder ao que foi seu maior desafio: atender os povos indígenas da Amazônia brasileira, cumprindo e preenchendo um espaço do Estado, que negou a gravidade da pandemia e negligenciou tratamento à população. 

A necessidade de se adequar para conseguir responder rápido à necessidade de sobrevivência da população indígena, permitiu, por outro lado, que a Coiab se reestruturasse e colocasse o funcionamento da sua rede de associações de base, à prova, num processo muito bem-sucedido para veicular as informações e as ações do Plano Emergencial. Este, aliás, foi pioneiro entre as associações indígenas do Brasil e da bacia Amazônica, e mesmo em relação ao poder público em todos os seus níveis.

No início de 2021, ocorreu o agravamento da epidemia de Covid-19 no Brasil, denominada como a “Segunda Onda”. Nos centros urbanos da Amazônia e nos territórios indígenas, esse momento foi devastador. Não aconteceram ações efetivas de prevenção por parte do governo para conter o avanço da doença, causando a perda de milhares de parentes em virtude do colapso do sistema de saúde pública. A exemplo, em Manaus, com o aumento exponencial de internados em estado grave, a quantidade de cilindros de oxigênio foi insuficiente, com casos de pessoas morrendo sufocadas nos próprios hospitais. A indignação das lideranças indígenas em relação ao descaso governamental e a consequente morte dos parentes se transformou em ação misturada com luto. 

Apesar desse cenário repercutir negativamente aqui e no exterior, nenhuma medida efetiva foi tomada pelo Governo Federal, e o aumento de casos de pessoas infectadas, re-infectadas (por novas cepas do vírus) e mortas foi cada vez mais sistemático em todas as regiões do Brasil e dentro dos territórios indígenas da Amazônia brasileira. Diante desta situação trágica, a Coiab fortaleceu seu plano emergencial e reformulou algumas estratégias para enfrentar a Covid-19, conforme os objetivos abaixo.

Por intermédio de uma intensa campanha de captação de recursos e mobilização de sua rede de parceiros, apoiadores e financiadores, a Coiab conseguiu levar diversas ações e projetos para dentro dos territórios indígenas. Dentre elas, distribuiu materiais e equipamentos para tratar os doentes (máscaras, álcool em gel, oxímetros, termômetros, medicamentos, cilindros de oxigênio etc.) para Unidades de Saúde Indígena, nos DSEI.

No enfrentamento à pandemia de coronavírus, o movimento indígena demonstrou a sua importância e comprometimento com a defesa dos povos indígenas da Amazônia, ainda que esta tarefa não fosse de sua responsabilidade, mas uma obrigação do Estado brasileiro. A grande dimensão territorial amazônica e a diversidade de povos indígenas que nela habitam são desafiadoras para qualquer instituição. Mas, a Coiab lutou muito para conseguir alcançar o maior número de territórios e povos atingidos e, ainda que não tenha atingido 100% da Amazônia, fez diferença significativa nos atendimentos que realizou, como comentaram Nara Baré e Toya Manchineri.

“Quando se fala em 9 toneladas [de cestas básicas], as pessoas acham que parece ser muita coisa, né? Mas se tratando da dimensão da Amazônia, de sua diversidade, essas ações são o mínimo, mas foi um mínimo muito importante, que foi conseguido com bastante suor e luta. E que fez a diferença aos povos indígenas que foram beneficiados.” 

Nara Baré, coordenadora geral da Coiab durante o período da Pandemia.

“A Coiab, como a maior organização indígena da Amazônia brasileira, e como uma organização territorial, ela fez a diferença no combate à questão da Covid-19. Aí, poderíamos até perguntar: a Coiab tem médicos? A Coiab não tem médicos! A Coiab tem dinheiro? A Coiab também não tem dinheiro. Mas, é o poder de mobilização que essa instituição tem. A capacidade política dela, de mobilizar a sociedade em defesa e apoio aos povos indígenas. Isto fez uma diferença enorme nesse momento. Levando o máximo de ações para os 9 estados da Amazônia brasileira.”

Toya Manchineri, coordenador geral da Coiab.

Outra ação importante a ser destacada foi a intensa campanha de comunicação incentivando a vacinação entre os povos indígenas, com materiais produzidos nas línguas indígenas, a fim de imunizar o maior número possível de parentes. Nessa linha, a Coiab atuou desde quando foi anunciado o início da vacinação, incidindo politicamente para que todos os indígenas, aldeados ou não, fossem incluídos como prioridade no Plano Nacional de Vacinação do Governo Federal. Esse entendimento estava alicerçado na Convenção 169 da OIT, a qual considera que o reconhecimento da identidade indígena deve ser pautado pelo critério de auto identificação, sem discriminação. Por isso, é dever do Estado efetivar políticas de atenção à saúde em caráter prioritário aos povos indígenas em todos os contextos, sem distinção. Assim, a Coiab enviou cartas a todos os governadores dos 9 estados da Amazônia legal, cobrando das autoridades a garantia da vacinação a todos os indígenas, além da continuidade das ações de assistência básica.

Apesar do avanço da vacinação, foi observada baixa adesão em parte dos distritos sanitários. Algumas aldeias estavam sob o sentimento negacionista em relação a pandemia e os efeitos da vacina, influenciadas por discursos de grupos religiosos ou por notícias falsas (fake news). Isso induziu negativamente a decisão sobre a imunização, diminuindo a adesão à vacinação. Os relatos sobre essa situação foram registrados, principalmente, em áreas de conflitos como, por exemplo, Roraima, onde os Yanomami sofrem invasões e frequentes ataques de garimpeiros a suas comunidades. Para combater a desinformação e incentivar a vacinação, a Coiab atuou fortemente com campanhas com as hashtags #VacinaParente #AmazôniaVacinada e lançou diversos vídeos, com lideranças indígenas incentivando a vacinação.

O monitoramento de vacinas realizado pelo Comitê Covid-19 da Coiab teve como base a análise de dados de boletins do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasisus), Secre- taria Especial de Saúde Indígena (Sesai), informações de lideranças, profissionais de saúde indígenas e organizações da Rede Coiab.

Acesse nosso painel e acompanhe os dados sobre Covid-19 e vacinação entre os povos indígenas da Amazônia: coiabpainel.solved.eco.br

Amazônia Indígena Vacinada

Amazônia Indígena Vacinada foi uma campanha de iniciativa da Coiab em parceria com a Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (USAID), New Partnerships Iniciative Expand e SITAWI Finanças do bem, por meio do Projeto Combate ao Coronavírus e apoio às campanhas de imunização da COVID-19 em povos indígenas da Amazônia Brasileira.

Veja abaixo nossas cartilhas

Podcast Amazônia Indígena Vacinada