Mantenedores da floresta em pé e principais aliados do enfrentamento à mudança climática, os povos indígenas da Amazônia vivem em constante ameaça às suas terras, modos de vida e culturas.
O Seminário de Monitoramento e Proteção Territorial de Terras Indígenas que começou nesta terça-feira (19) em Brasília e segue até quinta-feira (21), promove um espaço de intercâmbio sobre as diversas iniciativas de proteção e monitoramento que vêm sendo desenvolvidas por organizações indígenas na Amazônia brasileira, em resposta a um quadro de crescentes pressões sobre os territórios que mais conservam a biodiversidade no planeta. Mineração, garimpo, extração de madeira ilegal, narcotráfico e grandes empreendimentos estão entre as principais ameaças.
A iniciativa é da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com diversos apoiadores e parceiros. Ao final do evento, será produzida uma nota pública com recomendações para o enfrentamento das questões debatidas.
A abertura do evento contou com a presença da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a secretária de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Edel Moraes, representando o governo federal.
“Nós já fazemos a proteção dos nossos territórios milenarmente. Vamos apoiar o governo e a sociedade civil organizada para fazermos esse trabalho colaborativamente”, destacou Marciely Tupari da Coiab.
A presidente da Funai, Joênia Wapichana, afirmou que é necessário avançar na questão fundiária e no reconhecimento dos territórios indígenas, tendo como principal instrumento o Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. “Não há um encaminhamento de políticas indigenistas sem a participação dos povos indígenas”, destacou ela.
Mauro Pires, o presidente do ICMBio, afirmou a importância dos dois órgãos, Funai e ICMbio, para a segurança climática do planeta. “As Terras Indígenas e as Unidades de Conservação são as nossas apostas para o futuro. Precisamos proteger esses territórios para o garantir os regimes de chuvas e o equilíbrio climático”, disse ele.
Experiências compartilhadas
As experiências protagonizadas por povos indígenas têm em comum três focos principais: o combate ao desmatamento e à degradação ambiental promovidos por atividades ilegais; a proteção das comunidades impactadas; e a defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas.
Assim, o seminário está sendo um espaço de troca, interação e geração de conhecimento para aumentar a incidência política, com crescente participação dos povos indígenas na construção das políticas públicas. Participam representantes das organizações indígenas [highlight= rgb(255, 255, 255)]COIAB, IEB, organizações não governamentais como Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepe), Comissão Pró-Índio do Acre, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e governo federal, com os Ministérios dos Povos Indígenas e Mudança do Clima (MMA), dos Povos Indígenas e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
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- Fortalecer as iniciativas de monitoramento e proteção de territórios indígenas na Amazônia como elementos centrais de sua gestão e governança;
- Orientar e elaborar recomendações para políticas públicas, para a cooperação internacional e para o próprio movimento indígena sobre monitoramento, proteção e governança territorial;
- Conectar as iniciativas, suas lideranças, gestores e assessorias.
“Por meio de um olhar abrangente, com troca de experiências diversas, pretende-se constituir uma comunidade de prática atenta para fortalecer e multiplicar as iniciativas existentes, para produzir recomendações voltadas a implementação das políticas públicas, para ampliar o protagonismo indígena no diálogo com as instâncias governamentais e para reduzir as crescentes pressões e ameaças sobre os territórios indígenas”, afirma.
Já o coordenador-geral da COIAB, Toya Manchineri, destaca o caráter de troca e intercâmbio de experiências que o seminário vai proporcionar. “Temos vários modelos que precisam se conectar, então vamos iniciar essas conectividades na Bacia Amazônica e desenhar um modelo para a Amazônia brasileira, que não ficará apenas nas questões ambientais, mas também em políticas públicas”.
A gerente de Monitoramento Territorial Indígena da COIAB, Vanessa Apurinã, espera que o seminário possa inspirar ações concretas para melhorar o monitoramento e a proteção de territórios nas diferentes regiões, por meio de colaboração e do desenvolvimento de habilidades de monitoramento e proteção dos territórios.
“É importante a participação dos parceiros e órgãos do governo para que os parentes saibam mais sobre a proteção dos seus territórios e possam gerar oportunidades para se conectar com outros profissionais da área e estabelecer contatos valiosos”, ressaltou ela.
Direitos territoriais e crise climática
Durante a Cúpula da Amazônia em agosto, em Belém do Pará, povos indígenas de seis países amazônicos entregaram uma carta aos representantes e Chefes de Estado presentes e aos que vão participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP-28), em dezembro deste ano, em Dubai. Um trecho da carta diz:
“Reafirmamos que a melhor forma de frear e solucionar a crise climática global é dar ouvidos aos povos indígenas. Sabemos o que dizemos e não somente nós: segundo a ONU, mesmo representando apenas 5% da população mundial, preservamos cerca de 80% da biodiversidade do mundo. Isso decorre de nossa cosmovisão; não nos limitamos a enxergar somente o que está ao alcance de nossas vistas, mas além.
As florestas tropicais são as barreiras terrestres mais eficientes contra o avanço das mudanças climáticas. Sem nós, não haverá Amazônia; e, sem ela, o mundo que conhecemos não existirá mais. Porque nós somos a Amazônia: sua terra e biodiversidade são o nosso corpo; seus rios correm em nossas veias. Nossos ancestrais não só a preservaram por milênios, como ajudaram a cultivá-la. Vivemos nela e por ela. E, ao longo dos séculos, temos dado nossas próprias vidas para protegê-la”.