Em sua 21ª edição, o Acampamento Terra Livre (ATL) deste ano traz como tema: “Apib somos nós. Em defesa da Constituição e da Vida”, e conta com a presença de sete mil indígenas, de 150 diferentes povos, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Representantes de organizações e lideranças indígenas participaram de uma mesa sobre “PGTAs, Salvaguardas e Economia Indígena: Estratégias dos povos indígenas para a garantia de direitos originários e proteção dos territórios”, realizada na quarta-feira (9 de abril), na tenda da Coiab, durante o ATL, em Brasília.
A atividade proporcionou um espaço de reflexão, debate e integração sobre os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) nos nove estados da Amazônia Legal, ações que têm contribuído para a manutenção da floresta em pé. Além disso, teve como foco apresentar as iniciativas de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA’s) das organizações indígenas apoiadas pela Coordenação das Organizações Indígenas do Brasil (Coiab), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), como estratégia para garantia de direitos originários e proteção dos territórios.
Presentes na mesa: Herton Mura, da Organização de Lideranças Indígenas do Careiro da Várzea (OLIMCV); Hulicio Moisés Kaxinawá, presidente da Organização dos Povos Indígenas Huni Kui do Alto do Rio Purus (OPIAHRP);Valtin Tye Parakana da Associação Indígena Tato’a; Giofan Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR); Vinícius Benites Alves, assessor de projetos e formação da CESE; e Thayna Ferraz, CR da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da TI Alto Rio Purus.
Iniciativa que tem resultado em bons resultados no estado do Acre, tem sido a experiência dos povos indígenas da TI do Alto do Rio Purus, próxima dos municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, que dentre as atividades desenvolvidas realizam manejo de sementes e roçados, ações que têm contribuído para a manutenção da floresta em pé na região.
Hulicio Kaxinawá da Terra Indígena (TI) Alto Rio Purus e membro da Organização dos Povos Indígenas Huni Kuĩ do Alto Rio Purus (OPIHARP), compartilhou sobre as demandas e prioridades apontadas pelas associações indígenas da região, tais como a implementação de sistemas de abastecimento de água para fortalecer a segurança alimentar e reduzir a mortalidade infantil indígena; além da atualização, publicação e ampla divulgação do PGTA da TI Alto Rio Purus.
Hulicio Kaxinawá da Terra Indígena (TI) Alto Rio Purus | Foto: Pepyaká Krikati
“Realizamos oficinas e intercâmbios agroflorestais, onde os povos Huni Kuin compartilharam experiências como semear sementes, tempo de plantio, como é feito para os Madiha”.
A OLIMCV, uma das organizações contempladas no Dabucury, irá elaborar seu PGTAM – Plano de Gestão Territorial e Ambiental do povo Mura – e espera que a ferramenta contribua para a proteção e segurança da comunidade, que sofre com constantes invasões de madeireiros, caça e pesca predatórias, além de empreendimentos no entorno de seu território, como destacou o representante da organização, Herton Mura.
Herton Mura | Foto: Pepyaká Krikati
“Vamos desenvolver o nosso PGTAM. Estamos nos organizando para garantir o futuro do povo Mura. Com o nosso plano de gestão, vamos assegurar o que temos dentro do nosso território, como os lagos de pesca. Além disso, queremos organizar o plano de manejo do pirarucu, uma vez que temos conflitos constantes com barcos de pesca que invadem nossas terras.”
O caso emblemático do povo Mura, do Careiro da Várzea, no estado do Amazonas (AM), expõe uma realidade enfrentada por diversos povos indígenas no Brasil: a pressão de empreendimentos e da exploração ilegal em seus territórios. Essas ações colocam em risco as terras, os povos que nelas vivem e sua sociobiodiversidade. Nesse cenário, a elaboração e implementação dos instrumentos de gestão territorial e ambiental tornam-se ferramentas fundamentais não só para o monitoramento e proteção dos territórios, mas também para a incidência política, contribuindo para a cobrança de ações por parte dos órgãos competentes.
“Nossos parentes arriscam suas vidas para fazer o monitoramento territorial. E toda vez que procuramos os órgãos competentes, como a Funai e o Ibama, ouvimos a mesma coisa: ‘Ah, vocês têm que fazer o PGTA, precisam se organizar.’ Então, para termos uma política efetiva de proteção e segurança, estamos com a esperança de que o PGTAM, o Plano de Gestão Territorial e Ambiental do povo Mura, possa nos trazer essa segurança, especialmente por estarmos muito próximos de Manaus”, denuncia Herton.
Nesse contexto de ameaças, o povo Parakanã, no estado do Pará, próximo ao município de São Félix do Xingu, também enfrenta constantes pressões de garimpeiros e caçadores, como relatou a liderança Valtim Parakanã:
Valtim Parakanã -| Foto: Pepyaká Krikati
“Estamos recuperando o nosso território. Agora vamos implementar o nosso PGTA e queremos reestruturar tudo o que perdemos com as invasões: nossas florestas, castanhais e remédios tradicionais.”
A falta de recursos para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) compromete tanto a proteção quanto a sustentabilidade das terras indígenas, questão lembrada por Giofan Macuxi, membro do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental do Conselho Indígena de Roraima (CIR):
Giofan liderança do Conselho Indígena de Roraima | Foto: Pepyaká Kritati
“A partir de uma metodologia própria do CIR, construímos nossos últimos quatro PGTAs, mas sofremos com a falta de recursos para implementar a PNGATI”, comentou Giofan.
Nesse sentido, o projeto Dabucury nasceu como uma iniciativa para garantir o avanço da implementação da PNGATI por meio do apoio às organizações indígenas da Amazônia Legal, na elaboração e implementação dos seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental.
Está previsto o lançamento de um segundo edital do Dabucury para o segundo semestre de 2025, conforme informou Vinícius Alves:
Vinícius Benite CESE – Foto: Pepyaká Krikati
“Temos um total de 55 terras sendo beneficiadas com o primeiro edital do Dabucury. Estamos elaborando um segundo edital, com a ideia de apoiar mais 30 projetos, mas ainda precisamos definir o número de propostas que serão contempladas para a elaboração e implementação de PGTAs”, lembrou o assessor de projetos e formação da CESE.
Foto capa: Pedro Tukano | 21º Acampamento Terra Livre – Brasília, DF.