Organizações que integram a rede Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) entregaram uma carta ao Ministério da Saúde solicitando a criação de um departamento específico de atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC), dentro da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). O documento foi apresentado ao final do encontro Corredores Transfronteiriços Brasil-Peru, ocorrido no final do mês de janeiro em Rio Branco, no Acre.
A carta, assinada pela Coiab e outras 13 organizações, ressalta os impactos que a inexistência de um departamento específico para a atenção desses povos traz para o planejamento, qualificação e implementação de ações para a promoção e proteção da saúde dos PIIRC. As organizações também pedem a contratação de profissionais indígenas com conhecimento e experiência para atuar dentro dessa política de saúde na estrutura da SESAI. Para isso, a Coiab e as demais organizações solicitaram uma reunião de trabalho com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O documento foi entregue a Lucas Infantozzi Albertoni, responsável técnico pela pauta dos PIIRC na SESAI, que participou do encontro. O evento abordou, entre outros temas, os riscos e vulnerabilidades enfrentadas pelos PIIRC, inclusive as dificuldades para acessarem os serviços de saúde pública.
Segundo a representante da Coiab e especialista na temática dos PIIRC, Angela Kaxuyana, o documento foi escrito levando em consideração questões graves de violação de direitos e ameaça à vida desses povos.
“Dentro do sistema político de atendimento de saúde indígena, tem uma prerrogativa que trata dessa questão, mas falta realmente ter esse setor específico. As ações nos territórios dependem muito de uma consonância de atuação dentro da SESAI, junto da frente de proteção da Funai e das organizações indígenas que atuam no monitoramento e proteção dos povos indígenas isolados. Muitas vezes, as ações não são adequadas ou são incipientes nas pontas, nos territórios onde tem a presença de povos isolados, por não ter equipe e profissionais qualificados que tenham experiência na SESAI. O objetivo é esse, a criação urgente de um departamento com uma equipe qualificada, com experiência nessa temática”, explica Angela.
Angela também destaca que há situações emergentes que preocupam as lideranças e organizações indígenas, como o aumento da proximidade das aldeias com os povos isolados e a ausência de ações mais frequentes e efetivas na atuação e planejamento da SESAI.
“A saúde é parte central da proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato porque estamos falando de pressões de todos os lados, não só de desmatamento, mas de ameaça à vida dos PIIRC”, afirma. Um exemplo é quando há contato com povos até então isolados e a preocupação é com a construção de barreiras sanitárias, para que os indígenas não sejam contaminados com doenças como gripe e Covid, entre outras.
A expectativa é que a SESAI convoque uma reunião de trabalho com a participação de lideranças e organizações indígenas da Amazônia brasileira com a presença de povos isolados, para que seja construída uma proposta conjunta.