Opi denuncia: FUNAI atende aos interesses ruralistas ao propor diminuição de Terra Indígena com presença de povos isolados no Pará

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) divulgou hoje (27), relatório que trata da ameaça do Estado brasileiro a uma terra indígena tradicionalmente habitada por povos indígenas isolados, a Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará.

Publicada em: 27/11/2020 às 21:05

O alinhamento entre a nova gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai), autointitulada de “Nova Funai”, e os interesses ruralistas não são novidade para ninguém. Agora a investida é contra os direitos dos povos indígenas isolados. Sem qualquer critério técnico e infringindo leis nacionais e internacionais, a Funai propõe, através de despacho, diminuir pela metade o território em restrição de uso da Terra Indígena Ituna/Itatá, no estado do Pará.

A área em questão estava destinada (desde 2011) aos estudos de localização de um povo indígena que escolheu se manter isolado das relações com a sociedade nacional. Apesar de todas as dificuldades, o povo indígena isolado do igarapé Ipiaçava, vem sendo estudado pelas equipes da Funai desde 2008, mesmo que as informações sobre sua existência datem da década de 1970. A intensificação dos estudos desse grupo indígena ocorreu pela necessidade de uma maior proteção conforme previam os estudos de impactos que a obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte geraria em toda a região do Médio Xingu.

Logo após o golpe parlamentar em 2016, a área em questão virou alvo da especulação imobiliária na região e chegou a encabeçar as listas de regiões mais desmatadas de todo o Brasil. A pedido dos invasores, e apoiados por alguns políticos, a Presidência, e a Diretoria responsável pela proteção territorial (DPT) da Funai, estão mobilizadas para atender interesses alheios aos direitos indígenas, como demonstra o relatório do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi)[/url], que apresentou a denúncia para diversos órgãos públicos nesta semana.


Veja o relatório na íntegra AQUI.[/u][/b][/url]


Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)