A história dos povos indígenas é desrespeitada mais uma vez no estado do Amazonas. Devido à seca histórica enfrentada no estado, o sítio arqueológico e geológico Ponta das Lajes, localizado na margem esquerda do rio Negro, reapareceu após 13 anos submerso. Com a visibilidade do local, o patrimônio está sob ameaças de depredação e vandalismo.
Conforme relata o Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam), no dia 24 de outubro, um grupo de pesquisadores coordenados por uma pedagoga e um artista plástico e historiador, violaram com pigmentos uma gravura indígena, com datação de mais de dois mil anos.
Por meio de nota, o Meiam afirmou: “Em um sentido histórico e antropológico este feito é antiético e criminoso (…). É importante lembrar que a condição social e o diploma que se carrega não podem ser utilizados para que estas pessoas façam o que bem entendem, ainda mais quando adentramos um lugar que guarda memórias e marcas de povos que buscaram se comunicar e comunicam até os dias atuais. Povos que provavelmente foram dizimados.”
A Lei 3.924/6 afirma que não pode haver intervenção no patrimônio arqueológico sem prévia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que é o órgão do Governo Federal responsável pela proteção e pela promoção do patrimônio cultural brasileiro.
Ainda que intervenção tenha sido realizada com tinta de pigmentação natural – algo que, conforme os invasores, não depreda o local – o material sobreposto retira a possibilidade de algum tipo de decalque ou intervenção técnica que eventualmente o órgão responsável (Iphan) pudesse realizar para proteger o espaço ou retirar alguma informação.
Além deste caso que tomou repercussão nas redes sociais, veículos de imprensa também têm relatado que o local segue aberto e com grande movimento de visitantes. Tendo inclusive relatos de pessoas que levaram para casa pedaços de cerâmica milenar encontradas na região.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e o Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meiam) vêm, por meio desta nota, repudiar tais atos de vandalismo ao sítio arqueológico e geológico Ponta das Lajes, que conta uma história ancestral.
Exigimos que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) adote medidas efetivas para proteção do local e que os processos de pesquisa na região sejam realizados em diálogo com o movimento indígena, que são os principais interessados na preservação dessa memória.
Amazônia, 27 de outubro de 2023.
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam)
Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meicam)