Aconteceu nesta sexta-feira (3) a posse de Joenia Wapichana como presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A advogada e ex-deputada federal é a primeira mulher indígena a assumir a presidência do órgão indigenista.
Na cerimônia, a presidenta da fundação assinou 11 portarias, oito de criação ou recomposição de grupos de trabalho para demarcação de territórios, a instituição do grupo de trabalho para acompanhar a situação do povo Yanomami e renovou a portaria de Restrição de Uso de duas Terras Indígenas (TI) com presença de povos isolados.
A TI Jacareúba-Katawixi, no Amazonas, já estava há mais de um ano com a portaria de restrição de uso vencida, e virou terreno de exploração ilegal de madeira, com um crescimento de 209% nos índices de desmatamento ilegal dentro da terra indígena. A TI Piripikura, que também tem a presença de povos isolados, no Mato Grosso, teve aumento em queimadas e desmatamento nos últimos três anos.
Esse momento marca a retomada do órgão, que enfrentou sucateamento e uma grande desestruturação nos últimos anos, com a diminuição de recursos, paralisação de demarcações e gestões comandadas por militares e gestores sem conhecimento sobre políticas públicas para povos indígenas. A posse de Joenia para este cargo é somada às nomeações de Sônia Guajajara, para o Ministério dos Povos Indígenas e de Weibe Tapeba, para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, dando início a um novo momento de participação indígena na gestão pública.
A coordenadora-secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari, comentou sobre a importância do momento. “Esse é um momento histórico para os povos indígenas. Nos alegra muito ver uma mulher que lutou bravamente pelos direitos e proteção dos povos indígenas durante esses quatro anos, enfrentando políticas de um governo federal genocida e anti-indígena, hoje assumindo o cargo de presidenta da Funai. E já teve como primeiro ato assinar 11 portarias, sendo que duas são em prol dos parentes isolados, o que é muito importanté, é histórico. Sabemos que não vai ser fácil, mas ela sabe que não está sozinha”, afirma.
A cerimônia contou com a presença de representantes dos povos indígenas de todas as regiões do Brasil. O dispositivo de honra foi composto pela liderança indígena, Raoni Metuktire, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a Ministra do Clima e Meio Ambiente, Marina Silva, o Secretário Especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, o vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Enock Taurepang, e a deputada federal Juliana Terena.
A presidenta falou sobre a trajetória no movimento indígena, na advocacia e na vida política, e ressaltou que esta bagagem vai ser importantíssima para exercer o trabalho, solicitar apoios e emendas. Ainda, destacou os últimos anos da Fundação, sucateada, e até o momento não conta com um orçamento suficiente para as ações necessárias. “Agora, vão ter que respeitar os povos indígenas, respeitar os protocolos de consulta e dizemos não ao Marco Temporal! Já fomos à Advocacia Geral da União (AGU) pedir o arquivamento do parecer que discute essa tese tão nociva para os povos indígenas”, afirmou Joenia.
Joenia foi recebida no Memorial dos Povos Indígenas ao som de muitas vozes ecoando “Força, Joenia! Você nos representa!”. Todos os momentos da posse tiveram participação indígena, como a entrega das bandeiras do Brasil e da Funai pelas mãos de duas crianças. O ritual de defumação do Maruwai foi realizado pela pajé Mariana, da região da Raposa Serra do Sol.
