Na COP28, Coiab realiza lançamento de site sobre os Planos de Vida dos povos indígenas

Projeto desenvolvido pela Coiab já mapeou mais de 256 instrumentos de gestão ambiental em terras indígenas

Publicada em: 08/12/2023 às 01:00

[highlight= rgb(255, 255, 255)]Os povos indígenas usam conhecimentos milenares para conviver em harmonia com a natureza, com tecnologias próprias para plantar, colher, caçar, pescar e garantir o bem-viver sem impactar os recursos naturais. A maioria destas práticas, por muitos anos, foi repassada de geração a geração pelo convívio e pelo fazer cotidiano nas comunidades. Com o tempo, lideranças entenderam que seria importante escrever estes conhecimentos para garantir o direito à autodeterminação.

[highlight= rgb(255, 255, 255)]É dessa forma que surgem os Planos de Vida dos povos indígenas, ou, conforme são conhecidos formalmente, os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs). Durante a COP28, nesta sexta-feira (08/12), a Coordenação das Organizações indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)[highlight= rgb(255, 255, 255)] [highlight= rgb(255, 255, 255)]lança o site PGTAs na Amazônia[/b][/url][highlight= rgb(255, 255, 255)], [highlight= rgb(255, 255, 255)]resultado de um levantamento realizado em todos os nove estados da Amazônia brasileira.

[highlight= rgb(255, 255, 255)]Os participantes do lançamento foram o coordenador-tesoureiro da Coiab, Avanilson Karajá; a representante da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso (Opiroma), Eva Canoé; o representante da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), Zé Bajaga; com a moderação do gerente de projetos da Coiab, Luiz Penha Tukano.

[highlight= rgb(255, 255, 255)]Planos de vida dos povos indígenas
[highlight= rgb(255, 255, 255)]Com o avanço das pressões em torno dos territórios, como o desmatamento, garimpo, e outras invasões que impactam diretamente o modo de vida das populações indígenas, além das constantes tentativas políticas de retirar os direitos já conquistados como resultado de muita luta, os instrumentos de gestão territorial se tornam cada vez mais fundamentais para as comunidades.

[highlight= rgb(255, 255, 255)]No lançamento, o coordenador-tesoureiro da Coiab, Avanilson Karajá, destacou a importância de reunir instrumentos de gestão elaborados pelos povos indígenas. “Este é um levantamento dinâmico, que mostra as diferentes formas de se fazer um plano de vida. São documentos que apontam as características e realidades dos diferentes povos da região Amazônica”, afirmou.

[highlight= rgb(255, 255, 255)]Os instrumentos de gestão estão divididos em 14 categorias diferentes, com grande destaque para os Planos de Gestão Territorial e Ambiental com 145 registros, e os etnomapeamentos com 40 incidências, seguido dos Levantamentos etnoecológicos e etnozoneamentos com 18 ocorrências, respectivamente.
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[highlight= rgb(255, 255, 255)]O representante da FOCIMP, Zé Bajaga, apresentou uma experiência positiva vivenciada na região do Médio Rio Purus com a implementação de PGTAs em uma perspectiva ampla de gestão do território. “Na nossa estava acontecendo muita invasão. Já estava desaparecendo a fauna e a flora, caça e peixe desaparecendo. Com a construção do PGTA, nós fizemos a base para o monitoramento territorial e o manejo do pirarucu. Com isso, aumentaram os tracajás, aumentou a variedade de peixe, agora até encontramos peixe-boi, que já não víamos ha muito tempo. No PGTA incluímos a parte da educação, e com isso, melhorou a dinâmica e o diálogo com as mulheres, fizemos os sistemas agroflorestais para recuperar locais que estavam desmatados e conseguimos melhorar a saúde e combater o alcoolismo”, afirmou.

[highlight= rgb(255, 255, 255)]Os Planos de Gestão Ambiental e Territorial
[highlight= rgb(255, 255, 255)]O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é um instrumento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), estabelecido pelo Decreto n.º 7.747, de 05 de junho de 2012. Construído coletivamente pelos próprios povos, o PGTA, também conhecido como Plano de Vida, é um documento dinâmico concebido para refletir o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação dos povos indígenas, à medida que coloca no mesmo nível de importância a política pública e a política indígena.

[highlight= rgb(255, 255, 255)]A representante da Opiroma, Eva Canoé, ressaltou a integração entre os planejamentos, a gestão e o conhecimento indígena. “Nós como povos indígenas, nessa implementação de PGTAs, não queremos só fazer o levantamento e catalogação de animais, peixes e plantas. Não é só isso, pois falar de território e gestão está interligado, pois sem a terra, sem floresta, sem rio, não há vida, não há saúde, não há educação, nem para os povos indígenas, nem mesmo para a sociedade não indígena”, comentou.

[highlight= rgb(255, 255, 255)]O objetivo do PGTA é permitir que as comunidades indígenas tenham um papel ativo na gestão de suas terras, promovendo práticas sustentáveis e protegendo o meio ambiente em seus territórios. Ele é uma ferramenta importante para apoiar a preservação dos direitos e culturas das comunidades indígenas, enquanto promove a conservação do meio ambiente.

[highlight= rgb(255, 255, 255)]Texto: Isabel Babaçu / Fotos: Pepyaka Krikati | Rede de jovens comunicadores indígenas da Coiab