Com início no dia 6 de novembro, a 27ª edição da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), mais conhecida por COP27, acontece em Sharm el-Sheikh, no Egito. A Conferência entre as Partes é considerada a maior e mais importante cúpula do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo a instância de discussão e decisão sobre as mudanças climáticas. A COP recebe líderes e representantes de mais de 190 países e acontece anualmente.
Nos 12 dias de realização do evento, a COP27 deve ter entre principais pautas de discussão a mitigação dos impactos já causados pela emissão de gases de efeito estufa, a adaptação às mudanças do clima, o financiamento climático e as perdas e danos sofridas por países que enfrentaram fenômenos climáticos extremos.
Na COP26, realizada em Glasgow, Escócia, foi aprovado o ‘Livro de Regras de Paris’, com metodologias para manter o aumento da temperatura global em 1,5 °C. Este ‘livro de regras’ se refere ao Acordo de Paris, aprovado na COP21, que não definiu algumas das contribuições dos países, e assim, as formas de implementação das medidas do acordo estavam em discussão desde então.
O comércio de créditos de carbono, por exemplo, foi debatido na COP26 e o definido que não é possível que um país conte créditos de carbono vendidos e comprados. No documento final, o Acordo de Glasgow, a cúpula pediu a diminuição do uso de carvão mineral, a redução de subsídio a combustíveis fósseis e estabeleceu reuniões anuais para a revisão dos compromissos dos países signatários.
A COP27 será um espaço para discutir como implementar o que foi incluído no ‘Livro de Regras’ e negociar pontos que ficaram inconclusivos. Esta edição da COP já delineia as discussões para o primeiro Balanço Global, que acontecerá na COP28, em 2023.
As discussões sobre mitigação podem incluir o uso de novas tecnologias e energias renováveis, prezando pela substituição de equipamentos que emitem muitos gases do efeito estufa por outros mais eficientes, mudança de prática de gestão ou ações de educação ambiental da população. Espera-se que os países já apresentem os planos de implementação do pacto de Glasgow, com metas mais ambiciosas para 2030.
Além disso, os países devem apresentar planos de adaptação às mudanças climáticas, com o intuito de proteger seus cidadãos. O financiamento entra em pauta novamente por ser necessário a destinação de recursos específicos para a adaptação, para que os países possam ter planos detalhados e eficientes para enfrentar as mudanças do clima, e este financiamento deve ter participação de setores governamentais, instituições financeiras e o setor privado.
Financiamento climático
Dentre os principais temas, o financiamento climático demanda compromisso, e um já foi firmado. Os países mais ricos se comprometeram a disponibilizar US$100 bilhões por ano para países em desenvolvimento a partir de 2020. Este recurso deve ser destinado às ações de mitigação e adaptação. O compromisso ainda não foi cumprido.
Além da própria destinação dos recursos, ainda há a necessidade de garantir que este financiamento chegue às comunidades, para apoiar as ações de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Os povos indígenas são reconhecidos como fundamentais no combate ao desmatamento e na preservação da biodiversidade, e apontam o caminho para frear as crescentes mudanças climáticas, principalmente em territórios demarcados e protegidos.
No entanto, há uma lacuna no apoio a estas comunidades. Conforme a Rainforest Foundation, os atores mais importantes frente às mudanças do clima receberam menos de 1% dos recursos de financiamento de mitigação no período entre 2011 e 2020.
Na COP26, foi anunciado um compromisso de financiamento para povos indígenas e comunidades locais, um fundo de financiamento com duração de 5 anos e um valor total de investimento de US$ 1.7 bilhão. Segundo o relatório Indigenous Peoples and Local Communities Forest Tenure Pledge, divulgado pela Agência de Apoio do Reino Unido (UKAid), em 2021 foram disponibilizados mais de US$ 320 milhões, totalizando 19% do valor do fundo. No entanto, apenas 7% chegaram diretamente aos povos indígenas e comunidades locais. Para a América Latina, foram 39%, um total de US$ 98 milhões, instigando a pergunta: para onde o financiamento está indo?
Para garantir que os recursos para enfrentar as mudanças climáticas cheguem às comunidades, o fortalecimento e a criação de fundos geridos e destinados aos grupos que enfrentam as alterações do clima é uma das alternativas. O Fundo Podáali, por exemplo, é uma iniciativa para apoiar os projetos de vida dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, que adota um modelo de governança participativa e autônoma pelos povos indígenas.
Com uma delegação de 35 lideranças indígenas da Amazônia, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) participa da COP27 que acontece até 18 de novembro, reafirmando a posição estratégica dos povos indígenas no enfrentamento às mudanças climáticas, e cobrando que o Estado cumpra a função de garantir o direito à terra, com a demarcação e proteção dos territórios ancestrais.
