Na participação da oficina, estiveram representadas as seguintes organizações de base da Coiab:
ArPit – Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins
Fepipa – Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará
Cita – Conselho Indígena Tapajós e Arapiun
Hutukara – Hutukara Associação Yanomami
Agir – Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia
Opiroma – Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato-Grosso e sul do Amazonas
Apoiamp – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará
Opiam – Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira
Opittampp – Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenhari, Apurinã, Mura, Parintintin e Pirahã
Unijava – União dos Povos Indígenas do Vale do Javari
Rede de Advogados Indígenas da Amazônia
Mecanismos Nacionais e Internacionais de Direitos Humanos são abordados em oficina da Coiab
O evento ocorreu em Rio Branco, no Acre, e foi direcionado para a rede de advogados indígenas e lideranças da Amazônia
A advocacia indígena é uma ferramenta fundamental no enfrentamento a todas as violações de direitos que os povos indígenas sofrem hoje no Brasil, como garimpo ilegal, o desmatamento, os grandes empreendimentos em terras indígenas, e a perseguição e criminalização das lideranças. Na política, por exemplo, a advocacia indígena luta contra os Projetos de Lei 490, 191 e 2663, que estão tramitando no congresso, a tese do “Marco Temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) e a política anti-indígena do atual presidente da república.
Diante desses desafios, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) vem fortalecendo a atuação de advogadas e advogados indígenas da Amazônia para estar à frente da defesa de direitos em todas as instâncias judiciais nacionais e internacionais. E para dar continuidade nesse trabalho, a Coiab, com o apoio da Nia Tero, reuniu mais uma vez a Rede de Advogados Indígenas da Amazônia, em Rio Branco, no Acre, para a oficina “Mecanismos Nacionais e Internacionais de Direitos Humanos”.
O evento ocorreu entre os dias 31 de maio e 2 de junho, com o objetivo de aprofundar o entendimento da Rede e das lideranças em temas específicos do direito indigenista, além de proporcionar a troca de experiências que cada um traz da sua região, revelando os diversos contextos que os povos indígenas vivenciam.
Dr. Eloy Terena, assessor jurídico da Coiab, tem mobilizado essa rede junto com a organização desde o início. “Esse projeto é um grande sonho das nossas lideranças, sonho de ter advogados próprios levando para os tribunais as demandas dos seus povos e comunidades. E a Coiab tem empenhado esse esforço, tem investido muito nessas formações. Desde 2020, estamos com essa rede e ela foi muito importante, especialmente no período da pandemia e no contexto do governo do presidente Jair Bolsonaro, em que nós tivemos várias violações e a atuação desses advogados foi fundamental” , destacou Eloy durante o evento.
Para compreender os mecanismos de funcionamento da justiça, o procurador regional da República (TRF1), Felício Pontes, falou sobre “Povos Indígenas, Direito e Desenvolvimento” no terceiro dia do evento. “Hoje nós temos uma atuação mais qualificada, nós temos uma possibilidade maior de trazer aquelas informações que são cosmovisões completamente diferentes do que temos hoje no judiciário e o judiciário é obrigado a aceitar essas cosmovisões, esse modo de pensar diferente, e isso quando vem através de um advogado indígena vem muito mais qualificado”, disse.
Uma das lideranças que esteve presente na oficina foi Beto Marubo, liderança da Terra Indígena Vale do Javari e membro da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi). Na ocasião, ele comentou que a Rede tem sido fundamental para a luta do movimento indígena. “É um espaço novo, uma inovação que tem trazido a questão do direito de fato e o ‘direito indigenato’, que nós achamos que é realidade entre nós no nosso dia a dia, para as questões que envolvem nossos interesses, tanto no âmbito local, regional e nacional”, afirmou.
Beto também fez um destaque sobre a atuação da Rede especificamente em relação aos povos indígenas isolados e de recente contato. “No caso do Vale do Javari, além das populações que já mantêm interação com a sociedade, tem os indígenas isolados. Nossa região tem a maior quantidade de referências e informações registradas sobre povos indígenas isolados. Daí acentua-se a importância do trabalho do Eliesio Marubo, advogado dessa rede e que atua em nossa região”, completou Beto.
Junior Hekurari, liderança indígena, destacou que essa formação é mais um instrumento de conhecimento dos direitos indígenas. “É mais um espaço de luta, várias leis e direitos que estamos discutindo com os advogados indígenas, para garantir as terras, educação, saúde, e com certeza vamos usar essas informações que estamos aprendendo, levando para as comunidades”. Junior também alertou sobre os povos indígenas de recente contato. “Para nós indígenas, principalmente os Yanomami de recente contato, é importante lutarmos para defender e proteger esses indígenas, para eles terem essa garantia de viver nas terras que estão”, declarou.