A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em conjunto com todas as suas organizações de base, iniciaram neste domingo (22) a mobilização nacional ‘Luta pela Vida’, em Brasília. As atividades acontecem até o dia 28 de agosto e buscam reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal. O julgamento que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 25 de agosto pode definir o futuro das demarcações das terras indígenas também será acompanhado pela mobilização.
O movimento indígena denuncia de forma constante o agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais. A Apib, a Coiab e todas as suas organizações regionais de base difundem essas informações na imprensa, nas redes sociais e formalizam as denúncias em instâncias jurídicas nacionais e internacionais. Na data que marca o dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, a Apib entrou de forma inédita com um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar o governo Bolsonaro por Genocídio e Ecocídio.
A mobilização, prevista para durar sete dias na capital federal, conta com uma intensa programação de plenárias, agendas políticas em órgãos do Governo Federal, e embaixadas, marchas e manifestações públicas. Neste período, indígenas de todas as regiões do país ficarão acampados na Praça da Cidadania.
O Acampamento Luta pela Vida desenvolveu protocolos sanitários dedicados a reforçar todas as normas já existentes e recomendadas para o combate à Covid-19. A equipe de saúde do acampamento conta com profissionais indígenas de saúde em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e do Rio de Janeiro (Fiocruz DF e RJ), com o Ambulatório de Saúde Indígena da Universidade de Brasília (Asi/UNB) e com o Hospital Universitário de Brasília (HUB).
O primeiro dia do acampamento (22) foi dedicado para a chegada das delegações e a realização da testagem em massa para Covid-19 dos participantes, como um dos protocolos sanitários da mobilização.
Na segunda-feira (23) as atividades são dedicadas para atualizações políticas junto às lideranças de todo país. ‘Os cinco poderes’ é o nome da plenária que será realizada para promover uma análise de conjuntura sobre os poderes legislativo, executivo, judiciário e os poderes popular e espiritual. Neste dia, rituais e mostras audiovisuais também estão planejadas.
Marco Temporal
A pauta mais central da mobilização Luta pela Vida está relacionada com o julgamento no STF, que é considerado pelo movimento indígena o processo mais importante do século sobre a vida dos povos indígenas. A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
“Os povos indígenas vivenciam um contexto político muito adverso na gestão do governo Bolsonaro, primeiro presidente eleito declaradamente contrário aos povos indígenas. Desde que tomou posse, assinou diversos atos que contrariam a Constituição e Tratados Internacionais que protegem as comunidades indígenas e seus territórios. Importante salientar que, neste contexto de pandemia, faz-se fundamental refletir sobre o importante papel que os territórios tradicionais cumprem no equilíbrio da humanidade. Portanto, as terras indígenas, além de proteger o modo de vida dos povos indígenas, são patrimônio público federal e garantem o equilíbrio climático,” enfatiza o coordenador jurídico da Apib e Coiab, Eloy Terena, em seu artigo sobre o julgamento no STF (acesse artigo completo aqui[/url]).
Nesse sentido, a programação do acampamento Luta pela Vida dos dias 24 e 25 de agosto está dedicada a discussões, atos e manifestações referentes ao julgamento, em apoio aos ministros e ministras do Supremo e contra a tese do Marco Temporal.
Os dias seguintes ao julgamento vão dar espaço a debates relacionados às eleições de 2022 e ao fortalecimento das redes de apoio às lutas dos povos indígenas. O retorno de todas as delegações está previsto para o dia 28 de agosto.
Confira a programação completa:
[highlight= rgb(204, 232, 204)]22 DE AGOSTO | DOMINGO
8h – 19h
Chegada das delegações | montagem do acampamento | Testagem para Covid-19
19h – 22h
Fala de boas vindas da coordenação e acolhimento das delegações, orientações gerais de convivência, entrega das pulseiras
[highlight= rgb(204, 232, 204)]23 DE AGOSTO | SEGUNDA-FEIRA
8h – 12h
Boas vindas e fala da coordenação com orientações
12h – 15h30
Fala das delegações das organizações regionais de base da APIB
15h30 – 18h
Plenária: OS CINCO PODERES – Analise de conjuntura sobre: Executivo, Legislativo, Judiciário, Poder popular e Espiritual
18h – 20h30
PAJELANÇA – Ritual espiritual de aliança dos povos
20h30 – 22h
MEMÓRIA E LUTA – Mostra Audiovisual Indígena
[highlight= rgb(204, 232, 204)]24 DE AGOSTO | TERÇA-FEIRA
8h – 9h
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia
9h – 12h
Plenária: NOSSA VIDA – Garantia dos territórios, modos de vida e produção dos povos indigenas
12h – 17h
Plenária: NOSSA LUTA – Nivelamento Político e Jurídico: PLs, PEC,s, Marco Temporal, Condicionantes da Raposa Serra do Sol e Isolados
17h – 22h
RESISTÊNCIA INDÍGENA – Vigília no Supremo Tribunal Federal
[highlight= rgb(204, 232, 204)]25 DE AGOSTO | QUARTA-FEIRA
8h – 8h30
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia
8h30 – 10h30
Plenária: FUTURO DOS POVOS – Juventude em luta hoje para construir o amanhã
10h30 – 13h
Plenária: CURA DA TERRA – Mulheres Indígenas na luta pela vida
13h – 13h30
LUTA PELA VIDA – Chamado e convocação para a Marcha para o STF
13h30-14h
Saída para a Marcha ao STF
14h – 19h
LUTA PELA VIDA – Acompanhamento do Julgamento do RE na praça dos 3 poderes
19h – 22h
Vigília LUTA PELA VIDA no Supremo Tribunal Federal
[highlight= rgb(204, 232, 204)]26 DE AGOSTO | QUINTA-FEIRA
8h – 8h30
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia
8h30 – 12h
Plenária: NOSSA POLÍTICA – políticas públicas para os povos indígenas
12h – 19h
Plenária: CAMPANHA INDÍGENA – Sistema Politico Brasileiro, Candidaturas indígenas, parlamento e eleição 2022
19h – 22h
ALIANÇAS INDÍGENAS
[highlight= rgb(204, 232, 204)]27 DE AGOSTO | SEXTA-FEIRA
8h – 8h30
Orientações de saúde e Repasse da programação do dia
8h30 – 12h
Plenária: ALIANÇA PELA VIDA – Pacto com os movimentos sociais, organizações indigenistas e aliados da causa indígena
12h – 19h
Plenária: VIDA É LUTA – leitura do documento final do acampamento, pacto pela vida
19h – 22h
UNIÃO DOS POVOS
[highlight= rgb(204, 232, 204)]28 DE AGOSTO | SÁBADO
8h – 22h
Retorno das delegações
*Com informações da assessoria de comunicação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
