Texto: Nailson Almeida | Fotos: Nailson Almeida e Mayla Karajá
O Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), realizou, de 23 a 27 de outubro, o curso sobre Funcionamento do Estado Brasileiro e Incidência Política — Módulo II, em parceria com o WWF Brasil.
O evento ocorreu em Brasília e reuniu 22 representantes de organizações de base da Coiab, dos nove estados da Amazônia. No primeiro dia de curso, os líderes indígenas discutiram sobre políticas públicas, educação, saúde e outras pautas prioritárias para os povos indígenas. As demandas de cada estado foram colocadas em documento entregue para os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
O vice-coordenador geral da Coiab, Alcebias Sapará, ressaltou a importância estratégica do curso. “A formação em incidência política é fundamental para que nossas lideranças estejam capacitadas para dialogar com os governantes e políticos com o poder de decidir sobre pautas indígenas. Estamos prestes a lutar mais uma vez contra o Marco Temporal, então aproveitamos esse curso para conversar com deputados e secretários de ministérios para impedir que ocorra esse genocídio institucionalizado”, afirmou.
Durante todos os dias, as lideranças indígenas estiveram cumprindo agendas no Congresso Nacional e em outras repartições públicas. No encontro com a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e com o representante da também deputada Juliana Cardoso (PT — SP), na Comissão da Amazônia dos Povos Originários e Tradicionais (CPovos), apresentaram demandas como: a retomada do projeto de lei para a criação de cotas específicas para os povos indígenas em concursos públicos, partidos políticos e também na Polícia Federal, para monitoramento dos territórios.
Houve também incidência com políticos aliados do movimento indígena na Câmara dos Deputados, como Airton Faleiro (PT — PA) e Nilto Tatto (PT — SP). Onde também entregaram documentos com as demandas dos estados da Amazônia. Além de acompanhar sessões nas plenárias do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Meio Ambiente, entre outras.
Em outra reunião na CPovos, as lideranças acompanharam as articulações que tratam sobre as estratégias de atuação sobre os vetos do presidente da república no PL 2903, que regulamenta o Marco Temporal. Participaram do encontro as deputadas federais Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dilvanda Faro (PT — PA) e representantes de outros deputados. A comissão de lideranças também esteve reunida com o senador Beto Faro (PT — PA). Onde trataram a conjuntura política e estratégias legislativas com relação ao Marco Temporal.
Incidência nos Ministérios do Governo Lula
Na reunião com o secretário de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, foi entregue o documento com as demandas dos territórios indígenas. As principais solicitações são a criação da Casai regional em cada estado, descentralização da parte administrativa da Sesai para a autonomia dos DSEIs.
Outra incidência que as lideranças fizeram, foi na Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (Seteq), com o secretário Edmilton Cerqueira. Com ele, uma das principais demandas tratadas foi o fortalecimento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental nas terras indígenas da Amazônia.
Também cumpriram agenda com a Coordenadora-Geral da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi -MEC), Rosilene Cataá Tuxá e com o secretário substituto, Cleber Santos Vieira. As discussões do encontro foram referentes à implantação e implementação de políticas públicas voltadas para a educação escolar indígena.
Para finalizar a formação, os líderes estiveram reunidos no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com a ministra Sônia Guajajara e com a presidenta interina da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lúcia Alberta. Outras incidências ocorreram no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome (MDS). Além de irem à Defensoria Pública da União (DPU). Em todas as reuniões, os participantes da formação entregaram documentos com demandas da Amazônia.
“E essa parte prática foi a incidência política nos espaços de governo no executivo, legislativo e judiciário. Onde as lideranças indígenas trouxeram de seus territórios os problemas que estão enfrentando atualmente e assim produzir um documento direcionados aos órgãos do governo. A avaliação que temos do curso, é que conseguimos alcançar os objetivos propostos pela formação, mas também olhando a importância de continuar essa incidência. Pelo contexto do estado brasileiro, os problemas que as lideranças estão enfrentando, é muito importante que essa incidência não pare, mas que ela tenha uma continuidade para garantir a efetivação dos povos indígenas” destacou Gracinha.
