Representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) participaram, nesta sexta-feira (23), de um evento paralelo à 20ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas (ONU) sobre Questões Indígenas. Além das lideranças indígenas, o encontro com o tema “Territórios assegurados, condição de paz e justiça para os Povos Indígenas em Isolamento Voluntário”, reuniu indigenistas e o representante regional do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Jan Jarab.
A atividade online foi organizada pela Equipe de Apoio aos Povos Livres do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O cacique Antônio Wilson Guajajara, da terra indígena (TI) de Karu, município de Bom Jardim (MA), falou sobre as questões da segurança e direitos dos povos indígenas, principalmente os isolados, e pediu apoio dos representantes para que a voz dos povos indígenas seja ecoada.
“Este é um momento muito difícil para nós, para todos os povos indígenas, mas principalmente para os nossos parentes isolados. Estamos fazendo de tudo para que nossa floresta não seja devastada, destruída. Porque se ela for destruída, as vidas dos nossos irmãos irão com ela. Tudo o que queremos é viver em paz, livres e sem ameaça. Não podemos viver assim por conta da ambição, da ganância pelo outro, pelo dinheiro”, defendeu a liderança durante o evento.
A coordenadora tesoureira da COIAB, Angela Kaxuyana, ressaltou que essa luta é pelo direito à vida e que esta é uma responsabilidade que precisa, cada vez mais, ser discutida para que possa gerar compromissos e alianças, em todas as instâncias. Angela também destacou a importância desse diálogo ocorrer na presença do Alto Comissariado da ONU e outras entidades.
“Quando a gente fala dos povos que escolheram viver em seu território de forma autônoma, isolados, estamos falando de uma escolha, eles escolheram viver na sua terra, no seu território. E o que está acontecendo é uma violação dos direitos de suas escolhas. O que estamos ouvindo é um pedido de clamor dos nossos povos. É necessário escutar para que seja levado adiante e o estado brasileiro seja responsabilizado por essa violação”, comentou.
Fabrício Ferreira Amorim, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), falou sobre a complexidade da situação dos povos isolados e abordou a Resolução nº 44 de 2020, que dispõe sobre princípios, diretrizes e recomendações para a garantia dos direitos humanos dos povos indígenas isolados e de recente contato, bem como para salvaguarda da vida e bem-estar desses povos.
“Três motivações levaram a criação desta resolução: os dados de ameaças aos povos, as normativas já existentes e a não participação indígena na elaboração dessas normativas. Então, essa foi uma chance de promover a participação indígena no texto da resolução”, afirmou Fabrício, apresentando dados de ameaças contra esses povos.
O Brasil é o país com maior presença de povos indígenas em isolamento voluntário no mundo: segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, são 116 referências de indígenas isolados no país; apenas 28, entretanto, são reconhecidas oficialmente.
O representante regional do ACNUDH na América do SUL, Jan Jarab, destacou que há uma grande preocupação com os povos indígenas da Amazônia Brasileira, principalmente, referente às invasões de terras indígenas e ataques às diversas comunidades, para mineração, extração de madeira, agronegócio e agressões e assassinatos contra os líderes indígenas. A ONU tem observado com particular preocupação que no Brasil, mesmo antes da pandemia, o funcionamento das agências de proteção ao meio ambiente e povos indígenas já eram debilitadas. E afirmou que são necessárias recomendações específicas para o Brasil em relação aos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato. Jan Jarab também falou sobre a falta de medidas adotadas pelo governo federal, inclusive durante a pandemia da Covid-19.
