Dando continuidade aos atos nacionais contra a aprovação do Projeto de Lei 490/2007, mais de 70 indígenas se reuniram em frente à sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na manhã desta terça-feira (22). A mobilização acontece em apoio ao Levante Pela Terra, acampamento nacional que reúne, desde o dia 8 de junho, mais de 800 indígenas de 48 povos em Brasília.
Em Manaus, a mobilização foi organizada pela Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam). Moy Sateré, liderança indígena do povo Sateré Mawé, do baixo Amazonas, afirmou que a manifestação é um pedido de apoio aos deputados estaduais para somar esforços contra a aprovação do PL.
“Nosso único objetivo é parar o PL 490 para que esse projeto não possa vir a nos prejudicar. Isso será um genocídio para nossos povos, porque vai morrer muita gente se abrirem as terras indígenas para garimpeiros, madeireiros, agronegócio, para nós isso não é bom”, afirmou a liderança.
Na rodovia AM 254, que dá acesso aos municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte, também ocorreu um protesto. Mais de 200 indígenas do povo Mura fecharam a rodovia em apoio ao Levante Pela Terra.
“Nós como verdadeiros guardiões da floresta de forma alguma vamos aceitar essas decisões. Não vamos desistir de lutar até que tudo isso venha por terra. AM 254 foi fechada, a população indígena Mura está muito revoltada, caso esse PL não seja retirado de pauta iremos ocupar um espaço ainda maior”, ressaltou Estélio Mura, da comunidade Murai, no município de Autazes.
Dos 24 deputados estaduais da Aleam, apenas o deputado Dermilson Chagas (Podemos) atendeu os indígenas em uma conversa no lado de fora da casa e se comprometeu em assinar uma carta direcionada ao Podemos Nacional para que a bancada do partido vote a favor dos povos indígenas e contra o PL 490.
“O que nós podemos fazer aqui é ouvir e hoje mandar uma carta para a nacional do Podemos pedindo para que eles votem contra o PL 490, e em favor dos povos indígenas. O Amazonas é onde se tem a maior concentração de indígenas do país, e o que a Assembleia Legislativa deveria fazer era abrir a casa, mas infelizmente, temos só dois deputados de oposição o que torna tudo mais difícil. O ideal é que o PL não siga para o plenário”, destacou Chagas, ressaltando que a carta deverá ser assinada em conjunto com o deputado Wilker Barreto (Podemos).
Levante Pela Terra
Ainda na tarde desta terça-feira, um grupo de indígenas, com crianças e pessoas idosas, foi atacado pela Polícia Militar durante um protesto pacifico, em Brasília, contra a votação do PL 490/2007. Os ataques aconteceram no estacionamento do Anexo 2 da Câmara, com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral. Pelo menos 14 indígenas ficaram feridos e precisaram de atendimento médico. Parlamentares opositores ao PL, incluindo, a deputada federal Joenia Wapichana, repudiaram os ataques violentos.
Por conta dos ataques contra os indígenas, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde tramita o PL 490/2007, foi cancelada. Desde o dia 8 de junho, o PL vem sendo incluído na pauta da sessão da CCJC da Câmara. A previsão é que entre novamente em pauta nesta quarta-feira (23).
O projeto de Lei 490/2007 abre TIs para exploração predatória e, na prática, acaba com as demarcações dessas terras, hoje já paralisadas pelo Governo Federal. Além disso, se aprovada pelo Congresso Nacional, o PL abrirá os territórios dos povos isolados à exploração econômica e os submeterão a supostas “ações de interesse público”. A aprovação do PL acarretará necessariamente em contato forçados por meio de violentas práticas de grupos privados, dentre eles os de religiosos extremistas, o que resultará em mortes e esbulho territorial dos povos indígenas isolados.
