Lideranças indígenas da Amazônia legal apresentaram os desafios e pressões enfrentados em seus territórios no primeiro dia de programação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) no Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre em Brasília até sexta-feira (26). Entre os principais relatos trazidos pelos indígenas, estão os entraves para demarcação de terras, invasões aos territórios, garimpo, exploração de petróleo e outros recursos naturais, e dificuldades de acesso a direitos básicos como saúde e educação.
As denúncias foram apresentadas durante a mesa ‘Cenário atual dos territórios indígenas e a retirada de direitos na Amazônia’, que reuniu lideranças dos nove estados da região. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a delegação da Amazônia é a maior do ATL 2024, com cerca de 2,4 mil parentes presentes no acampamento.
A programação da Coiab no ATL 2024 iniciou com a participação de representantes das organizações de base da Coiab: Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), Articulações dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT), Conselho Indígena De Roraima (CIR), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), Federação Dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA), Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), Movimento Indígena Do Acre (MOV ACRE) e Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso (OPIROMA), além da União das Mulheres Indígenas Da Amazônia Brasileira (UMIAB).
Em sua fala, o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, expressou a insatisfação do movimento indígena sobre o recuo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a demarcação de Terras Indígenas (TIs); era esperado que fossem homologadas seis TIs, mas apenas duas foram oficializadas. Segundo Toya, mesmo diante da adversidade, os povos indígenas vão continuar lutando pela garantia do direito ancestral da terra.
“Para nós, povos indígenas, nada foi dado e nada foi feito para a gente. Esperávamos que fosse anunciado a demarcação de seis terras indígenas, mas, infelizmente, veio apenas duas. Nesse 20 ATL, a Coiab chega com uma potência redobrada; a adversidade não vai nos curvar. Vamos avançar para conquistar nosso território, independente de quem estiver no poder. Nossa força, nossa cultura e nossa organização que vai nos levar à vitória como sempre nos levou”, disse Toya.
O coordenador destacou a aprovação de R$113,7 milhões do Fundo Amazônia para projetos da Coiab, voltados para a gestão territorial e fortalecimento das organizações indígenas. “Nós precisamos fortalecer as nossas estruturas se queremos permanecer conquistando mais direitos e preservando os direitos que já temos”, disse.
Pressões e ameaças
Os parentes indígenas tiveram o espaço para relatar os desafios em seus territórios. As principais queixas foram relacionadas ao Marco Temporal, demarcação de terras, dificuldades para completar o processo de desintrusão das TIs homologadas, perseguições, presença de garimpeiros e invasores nas TIs, fiscalização territorial, dificuldades para acessar saúde e educação e a falta de representatividade indígena nas tomadas de decisão. Um ponto bastante destacado por vários parentes foi a necessidade de eleger representantes indígenas nas próximas eleições municipais, que ocorrem em outubro deste ano. O desejo é que haja mais candidaturas indígenas no pleito, e que mais indígenas sejam eleitos para lutar pelas pautas indígenas nas câmaras de poder.
Programação
A programação da Coiab no ATL 2024 vai até sexta-feira (26). A tenda da organização está situada no Complexo Cultural Funarte. Acesse todas as atividades aqui.
Texto: Valdeniza Vasques
Foto: Are Yudja