Proteção, Empoderamento e Segurança

Somos mais de 180 povos na Amazônia Brasileira que carregam uma relação ancestral com os nossos territórios, onde são os berços cultural, ambiental, arqueológico, cosmológico e social de nós, indígenas.

Por muitos anos, a qualificação e divulgação destes dados foram garantidas por organizações de direito civil e pelo poder público federal. Há muita coisa que não foi não respaldada, oficializada ou autorizada pelos povos, ou movimentos indígenas, em relação ao uso e divulgação dos dados. Isto contribui para arraigar um preconceito social e para a persistência de uma visão equivocada sobre o uso e restrição de informações, que devem ser classificadas e apropriadas pelas organizações indígenas.

Um dos grandes desafios e anseios é garantir a segurança dos defensores e dos territórios indígenas, a conscientização social, o auxílio durante as ações emergenciais, a divulgação de iniciativas indígenas, a proteção socioterritorial, o encaminhamento jurídico de crimes e de atentados, e o acompanhamento das políticas públicas.

“Nós, povos indígenas, temos termos o poder de organizar as denúncias, a partir do monitoramento de ilícitos em nossas áreas sagradas, bem como encaminhá-las ao poder público (em especial, ao judiciário) para cobrar as providências e a proteção. É o que precisamos e sonhamos, a partir de um sistema próprio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, que tem condições de agregar todas as necessidades e apoios para as organizações de base (como a contratação de equipe técnica qualificada, compra de equipamentos e produção de conhecimento, a partir de capacitações).”

Toya Manchineri, Coordenador Geral da Coiab

Visão Geral do Monitoramento Indígena

A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO TERRITORIAL INDÍGENA (GEMTI) é a área técnica da Coiab que está à frente para assegurar o sigilo e cuidado dos dados e informações indígenas de toda a Amazônia Brasileira, garantir apoio técnico à coordenação executiva e as demais gerências, organizar e fortalecer uma rede de monitoramento indígena com as organizações de base, monitorar a execução das políticas públicas e prover capacidade técnica para os territórios monitorarem seus próprios territórios.

Vanessa Apurinã

Gerente de monitoramento

Ananda Santa Rosa

Técnica

Tiago Parintintin

Técnico

Ruan Guajajara

Técnico

Amanda

Técnica

Objetivos do Monitoramento

A gerência de monitoramento é responsável pelo acompanhamento dos projetos, em especial, o próprio gerenciamento deles em relação a execução financeira e cronograma. Esta assessoria também dará respaldo e articulação interna junto aos parceiros e às demais gerências, a fim de auxiliar diretamente a pessoa Gerente na organização da GEMTI. As pessoas que compõem a assessoria devem ter perfil de gerenciamento, dinamismo e articulação social, com possível formação em Administração, Serviço Social, Economia ou Geografia.

Os núcleos técnicos são setores que visam garantir um melhor andamento de todas as atividades e fluxos internos. Desta forma, cada um tem uma competência e enseja perfis adequados de técnicos para sua participação.

“A Gerência de Monitoramento dos Territórios Indígenas (GEMTI) foi criada para atender estes anseios e, não muito longe do seu nome de criação, MONITORAR. Está dentro do esperado por esta Gerência, organizar a rede de monitoramento indígena, criar equipes nos territórios indígenas com capacidade para produzir dados, elaborar mapas e propor novas políticas com vias a autodemarcação, regularização fundiária, vigilância e proteção.”

Toya Manchineri, Coordenador Geral da Coiab

Todas as atividades e ações da GEMTI são estruturadas nas linhas temáticas 1. Segurança e acesso à informação, 2. Direitos, garantias e proteção territorial, 3. Apoio emergencial e 4. Justiça climática.

Plano e linhas de ação

Metodologia de Monitoramento

Linhas Temáticas

A Gerência de Monitoramento é direcionada por quatro Linhas Temáticas de Ação.

1. Segurança e acesso à informação

No movimento indígena, a palavra segurança é uma das mais repetidas e validadas para garantir a proteção dos parentes. A segurança e acesso à informação visa reduzir a perda e o uso indevido de dados dos povos e território. Nesta linha, objetiva-se construir o sistema de monitoramento da Coiab, onde terá resguardado todo o banco de dados dos territórios indígenas da Amazônia Brasileira, incluindo as iniciativas indígenas e ameaças externas.

2. Direitos, garantias e proteção territorial

Neste eixo, investe-se na reflexão sobre o empoderamento e autonomia dos povos indígenas para a autodemarcação, para amparar os seus direitos, para o fortalecimento de iniciativas de organização social e de detecção de atividades ilícitas dentro do território, para o provimento de garantias, além do estabelecimento da rede de monitoramento da Coiab e do acompanhamento das políticas públicas para os povos indígenas, a aliança junto à assessoria jurídica e a rede de advogados indígenas é imprescindível.

3. Apoio emergencial

No apoio emergencial, a partir de um fundo exclusivo que deve ser pensado junto ao Podáali, intenta-se o apoio imediato aos parentes que estão em situação de crise ou dificuldade imediata, que podem estar relacionadas aos incêndios florestais, ao garimpo ilegal, às enchentes, à emergência sanitária e às invasões. Além do apoio imediato, a Coiab deverá ajudar no apoio e no enfrentamento das situações, a partir do amparo jurídico.

4. Justiça e segurança climática

Com as mudanças climáticas, a quantidade de eventos extremos estão mais frequentes. Consequentemente, o aumento da temperatura e da precipitação estão superior à média, o que impacta no equilíbrio biótico e resulta no aumento de áreas degradadas. A partir do advocacy, da capacitação e do fortalecimento de comunicação e engajamento, serão estruturadas ações que visam a segurança climática.

Nosso Plano

O plano de ação é um documento que orienta e pode direcionar as ações para a boa execução das atividades na GEMTI. Apesar de ter uma relação muito mais íntima com a gerência citada, o plano abrange todos os setores da Coiab e espera a colaboração de todos os parceiros institucionais para execução/implementação de todas as atividades.

Inicialmente, além da estruturação da própria gerência, será um grande desafio implementar o sistema de segurança e monitoramento da Coiab em paralelo à organização da rede Coiab. Contudo, todos os resultados que este plano pode resultar na segurança da informação, empoderamento dos demais parentes e a estruturação das organizações de base da Coiab.

No final do ano de 2026 será organizada uma oficina de planejamento para levantar as informações necessárias e avaliar criticamente a execução deste plano ao longo do seu período de atuação. O objetivo é garantir que este documento seja atualizado com o apoio das organizações de base da Coiab e de acordo com os interesses comuns dos povos indígenas Amazônia Brasileira, e entender os desafios de implementar o monitoramento indígena com vias de conservação socioterritorial.

PLANO DE AÇÃO DE MONITORAMENTO DOS TERRITÓRIOS E DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA 2023 - capa

Ver plano completo

Rede de Monitoramento

A Rede de monitoramento territorial indígena da Coiab será composta por até 20 pessoas, com referências em cada um dos nove estados da Amazônia Legal. Estas pessoas participarão de formações contínuas para manusear ferramentas de monitoramento. Os pontos focais da rede serão responsáveis por acompanhar e validar os alertas nos estados, informarem à GEMTI para levantamento, consolidação dos dados, elaboração de notas, documentos, mapas e incidências nacionais e internacionais sobre os territórios da Amazônia. A Rede tem um papel fundamental na execução e implementação do plano de monitoramento territorial da Coiab, na sistematização e segurança dos dados.

Clique abaixo para ver e fazer download do

Boletim de Emergência Climática

Ver boletim