A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), realizou, no início de agosto de 2023, uma formação em monitoramento territorial com 14 participantes, de povos indígenas e realidades distintas, ao todo, representantes de oito estados estavam presentes. O treinamento, feito pela Gerência de Monitoramento Territorial Indígena (Gemti), foi direcionado ao uso da ferramenta Papa Alpha, desenvolvida para vistoriar áreas utilizando sensores e satélites.
Por muitos anos, a qualificação e divulgação dos dados sobre os povos e territórios indígenas foram garantidas por organizações de direito civil e Poder Público Federal. Com a qualificação para o monitoramento territorial, fortalecendo assim a autonomia dos povos da Amazônia brasileira no uso da ferramenta, esse tipo de informação passa a ser também classificada e apropriada por organizações indígenas.
Mirella Kanela compartilhou a experiência de monitoramento em uma terra indígena ainda não demarcada, muito atingida por grileiros e queimadas. “O monitoramento utilizando ferramentas digitais ajuda a ampliar nossa vigilância no território, pois já fazemos no cotidiano, mas não conseguimos cobrir toda a área da TI dessa forma tradicional. Assim podemos monitorar via satélite, para ter um visual amplo do território, e usando ferramentas, como drones, não corremos risco ao visualizar uma área”, afirmou.
O Papa Alpha foi desenvolvido pelo Greenpeace, para monitorar territórios, elaborar relatórios e denúncias. A iniciativa da formação atua diretamente no combate da restrição de dados primordiais sobre impactos gerados em territórios na Amazônia brasileira. O participante Thiago Castelano, do Povo Parintintin, compartilhou a experiência de monitoramento sobre o manejo de áreas produtivas no território, que também foi utilizado para comprovar impactos socioambientais de empreendimentos sobre a TI Ipixuna, como o asfaltamento da BR-319.
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- Gerência de Monitoramento Territorial Indígena (Gemti)
Um dos objetivos com a criação da Gemti é fortalecer a autonomia e autodeterminação dos povos e comunidades indígenas por meio da produção e gestão dos dados por indígenas. Dentre as ações previstas para a gerência, está desenvolver uma plataforma/sistema que reúna os dados fornecidos pelas 64 regiões de base da Coiab, com informações diversas, desde o monitoramento de crimes ambientais, até dados das potencialidades dos territórios, como áreas de coleta de frutas, atividades extrativistas e áreas produtivas. As formações oferecidas pela gerência ano visam capacitar indígenas para produzir e fornecer os dados de monitoramento territorial nas terras indígenas.
A responsável pela Gemti, Vanessa Apurinã, ressalta que acontece uma combinação de tecnologias no monitoramento territorial. “Fazemos o monitoramento há muito tempo. Quando usufruímos do nosso território, porque quando a gente vai no caminho, nós identificamos o que tem de diferente e isso é monitoramento. Com os avanços da tecnologia, hoje estamos também nos aprimorando, aliando nossos conhecimentos, equipamentos e sistemas para realizar o mapeamento das terras indígenas. Para a Coiab, é importante empoderar os monitores, para produzirem dados, mapas, e isso é uma forma de resistência e de garantir a sustentabilidade dos povos indígenas”.
As formações em monitoramento seguem acontecendo, conduzidas pela Gemti, visando a garantia dos territórios e povos indígenas da Amazônia Brasileira. A Amazônia Legal, área de atuação da Coiab, corresponde a mais de 5,2 milhões de km². Se fosse um país, seria o sétimo maior do mundo. Os territórios indígenas na Amazônia ultrapassam os 420, atualmente, com registros de dados importantes, como o indicador de apenas 1% de perda de vegetação nativa em áreas demarcadas.
Considerando que a maior floresta tropical do mundo tem sido alvo de desmatamento em larga escala, tanto para exploração de madeira, quanto para criação de gado, garimpo ilegal e grilagem, além de muitas ameaças à sobrevivência de grupos de povos indígenas isolados, as ferramentas e formações oferecidas pela gerência visam auxiliar na proteção territorial, fornecer dados para subsidiar incidências políticas e jurídicas para garantir os direitos indígenas.