Mais de 800 indígenas de 40 povos de todas as regiões do país seguem reunidos em Brasília na mobilização Levante Pela Terra. As lideranças protestam pela retirada de pauta definitiva do projeto de lei 490/2007 e outros projetos anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (16), em um dia histórico, a única parlamentar indígena no Congresso, Joenia Wapichana, embargou o projeto de lei (PL) 490/2007 que deverá voltar à discussão na Casa no prazo de duas sessões. O PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.
“Nós pedimos vistas e nos concederam o prazo de duas sessões. Por hoje é mais um dia ganho, mas a gente pode derrubar esse projeto. O que precisamos é verificar dentro dos estados quem apoia os povos indígenas e quem não apoia. Nós temos até segunda para convencer que este é um projeto de morte dos povos indígenas. O que está acontecendo hoje é mais uma tentativa de exterminar os povos indígenas. Mas vamos continuar sendo resistência”, afirmou Joenia às lideranças que estão mobilizadas em Brasília.
Entenda o projeto
O projeto de Lei 490 abre TIs para exploração predatória e, na prática, acaba com as demarcações dessas terras, hoje já paralisadas pelo Governo Federal. Desde o dia 8 de julho, o PL vem sendo incluído na pauta da sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Na última terça-feira (15), novamente, foi inserido e desta vez aberto para votação, porém foi interrompido por conta da abertura da ordem do dia dos deputados no plenário, conforme prevê o regimento. O PL retomou a pauta nesta quarta-feira (16), e foi embargado após pedido de vista da deputada indígena Joenia e outros deputados contrários ao projeto. As lideranças indígenas exigem a retirada definitiva do PL da pauta e enquanto isso não ocorrer, a mobilização continuará.
Já o chamado Marco Temporal é uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988, data em que entrou em vigor a Constituição Brasileira.
Protestos
Do lado de fora do Congresso Nacional, as delegações do Levante Pela Terra seguem mobilizadas em protesto pacífico desde o dia 8 de julho, na luta pelos seus direitos.
Na tarde desta quarta-feira, enquanto marchavam em direção à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em um ato contra os ataques da atual gestão da fundação e seu presidente, delegado Marcelo Xavier, os grupos indígenas, inclusive com idosos presentes, foram impedidos de manifestar pela polícia que revidou com bombas gás lacrimogêneo. Em pronunciamento oficial, as lideranças do Levante Pela Terra pediram a saída do delegado do cargo de presidente.
“Nós estamos reivindicando a saída dele (Marcelo Xavier). É isso que nós queremos falar a ele. Queremos dizer que chega. Ele não pode mais ser o presidente da Funai. Falar olho a olho para ele sentir a força do nosso movimento. Nós não queremos essa política genocida que ele apoia e quer implementar nas nossas terras”, declarou Kretã Kaingang, um dos líderes da mobilização.
Leia a Carta dos Povos Indígenas sobre a Funai.
Rede Coiab
Pelo menos 80% da Rede da Coordenação das Organizações dos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) está com representatividade na mobilização nacional Levante Pela Terra. São lideranças de diferentes povos dos estados do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Rondônia somando esforços juntos às outras delegações brasileiras. Ainda nesta quarta-feira, se juntarão aos grupos indígenas os Mundurukus, do Alto Tapajós (PA).
