Entre os dias 22 e 26 de abril, acontece em Brasília o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do país. Este ano, o ATL completa 20 anos e traz como tema ‘Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui’. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) participa da programação com uma tenda própria, onde promoverá uma série de palestras, rodas de conversa, apresentações culturais, discussões e outras atividades que visam debater pautas prioritárias relacionados à vida e aos direitos dos povos indígenas da Amazônia. A Coiab também participa das mesas na tenda principal do ATL, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A programação ocorrerá na tenda da Coiab, instalada no Complexo Cultural Funarte, Setor de Divulgação Cultural, lote 02, ao longo de cinco dias. Cada dia de programação trará um tema diferente, conforme o cronograma a seguir:
Segunda-feira (22/04) – Defesa dos direitos indígenas e políticas públicas prioritárias
Terça-feira (23/04) – Direitos Indígenas não se negociam
Quarta-feira (24/04) – Autonomia e sustentabilidade dos povos e territórios indígenas da Amazônia Brasileira
Quinta-feira (25/04) – Infância, juventude e gênero na Amazônia Indígena
Sexta-feira (26/04) – Amazônia Indígena Rumo a COP 30
Entre as pautas que devem ser discutidas, estão os grandes empreendimentos que impactam os povos e territórios indígenas da Amazônia, como o projeto Ferrogrão, a exploração de potássio em território Mura no Amazonas, a repavimentação da BR-319, entre outras; proteção e demarcação de terras indígenas com povos isolados e de recente contato; temas ligados à infância e juventude indígena; importância do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA); mapeamento de protocolos de consulta indígena; atualizações sobre o Marco Temporal; e os preparativos do movimento indígena para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA) em 2025.
Uma das novidades que a Coiab traz para o ATL este ano é a tenda voltada para as crianças indígenas, com uma série de atividades especiais voltadas para o público infantil, pensadas para formar as futuras lideranças da Amazônia A tenda do ‘Cafi Parentinho’ é coordenada pelo Centro de Formação Amazônica Indígena (Cafi).
Lançamentos
Entre os destaques da programação da tenda Coiab, estão os lançamentos de iniciativas que apoiam a autonomia e sustentabilidade de povos e territórios indígenas da Amazônia. Uma delas é o lançamento do edital do projeto ‘Dabucury: Compartilhando experiências e fortalecendo a gestão etnoambiental das terras indígenas da Amazônia’, executado pela Coiab e Centro Ecumênico de Serviços (Cese), com aporte financeiro do Fundo Amazônia. O projeto tem a finalidade de apoiar projetos de gestão territorial e ambiental indígena por meio de chamadas públicas, serviços de apoio e capacitações. A iniciativa tem um investimento de mais de R$53 milhões. O projeto e o edital serão lançados na quarta-feira (24), às 9h.
Em seguida, às 10h, o Fundo Podáali lança a segunda chamada de apoio a pequenos projetos indígenas. O fundo é um mecanismo de captação e distribuição de recursos aos povos indígenas da Amazônia. Na primeira chamada, foram contemplados 32 projetos com R$1,6 milhão.
Na quinta-feira (25), às 14h, ocorre a aula magna do curso de Economias Indígenas no século XXI: construindo novos conceitos de desenvolvimento, ofertado pelo Cafi. Às 15h30 do mesmo dia, a Coiab fará o lançamento de sua Gerência de Economias Indígenas.
A Coiab recebe, na sexta-feira (26), movimentos sociais e representantes de organizações indígenas de oito países da bacia amazônica para debater a agenda da COP 30.
A programação completa da tenda da Coiab pode ser acessada aqui.
Texto: Valdeniza Vasques
Foto: Luene Karipuna