Um órgão mais ativo e eficiente é a expectativa das organizações indígenas que compõem o grupo de trabalho responsável por elaborar uma proposta de nova estrutura organizacional para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O GT, estabelecido por meio da portaria n° 886 no Diário Oficial da União, é composto por um corpo técnico da Funai, membros do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e representantes de oito organizações indígenas, entre elas a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
A Coiab terá como representantes o coordenador tesoureiro Avanilson Karajá (titular) e a coordenadora secretária Marciely Tupari (suplente). Junto aos demais membros do GT, eles vão elaborar um relatório contendo, entre outros itens, uma análise da atuação da Funai diante da realidade dos povos indígenas brasileiros, propostas de modelos de estrutura organizacional para o órgão, sede e unidades regionais da Funai e proposta de quadro de cargos em comissão e funções de confiança do órgão.
Segundo Avanilson, as expectativas para o grupo de trabalho são positivas e todas as contribuições da Coiab para o relatório serão baseadas na consulta com as lideranças indígenas da Amazônia brasileira.
“Hoje a proposta da Coiab é primeiramente ouvir as lideranças, já temos ouvido, já tem lideranças entrando em contato para pautar a situação da sua região para que a gente formule uma proposta conjunta de reestruturação da Funai. O objetivo é ter um órgão mais ativo no cenário atual, com mais eficiência, que ofereça ainda mais qualidade no trabalho prestado aos povos indígenas”, afirma Avanilson.
Para o coordenador tesoureiro da Coiab, o trabalho que será desenvolvido pelo GT é fundamental para atender as necessidades e anseios dos povos indígenas.
“Vamos ouvir as comunidades indígenas da Amazônia enquanto Coiab e levantar uma proposta, fazer uma análise do cenário atual dos povos indígenas sobre demarcação, situação de fiscalização e monitoramento dos territórios, tudo isso para podermos apresentar uma proposta que atenda as necessidades e as realidades dos povos indígenas da Amazônia”, disse.
Na avaliação da assessora jurídica da Coiab, Cristiane Soares, a criação do GT era um dos anseios do movimento indígena, que ficou sem apoio da Funai durante o governo Bolsonaro. “A presença das lideranças indígenas nesse GT é necessária porque eles têm o olhar da realidade dos seus territórios e como é feito o trabalho da Funai nesses locais. Tivemos muitas CTLs [Coordenações Técnicas Locais] retiradas na reestruturação anterior e isso causou vários problemas nesses territórios, que ficaram sem assistência da Funai. Então é muito importante a Funai trazer esse olhar das lideranças indígenas para a reestruturação desse órgão, tendo em vista que é algo que nós queremos fortalecer, ter esse trabalho mais forte e sério junto ao movimento indígena. A reestruturação traz inclusive o fortalecimento da questão orçamentária, porque sem dinheiro ninguém consegue trabalhar”, explica a advogada.
“Esperamos que o governo cumpra seu papel e coloque um orçamento justo porque a Funai precisa de estrutura e corpo técnico para funcionar”, completa Avanilson.
Além da Coiab, as outras organizações indígenas que compõem o GT são: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ArpinSudeste), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ArpinSul), Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá, Comissão Guarani Yvyrupa e o Conselho Terena. A portaria entra em vigor a partir desta segunda-feira (4), com vigência de 90 dias.
Foto: Aka Buya