Coiab aciona MPF contra Presidente da Funai sobre a demora do sepultamento do “Índio do Buraco

Publicada em: 18/10/2022 às 18:35

Nesta terça-feira (18) a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), isto porque passados mais de 54 dias da morte do indígena Tanaru não há notícia sobre a data, o local e o sepultamento do mesmo. A situação é grave e exige atuação enérgica do parquet, que tem como missão constitucional a defesa dos povos indígenas.

Por isso, a Coiab requer:

1. A instauração do competente inquérito civil em desfavor do agente público MARCELO AUGUSTO XAVIER, Presidente da Fundação Nacional do Índio, (FUNAI), com o objetivo de investigar possíveis crimes praticados no âmbito da administração pública, especialmente a mora no sepultamento do indígena Tanaru ou “Índio do Buraco” encontrado morto no dia 23 de agosto de 2022 por violar os princípios administrativos e aqueles que guarnecem a proteção aos povos indígenas.

Para a Coiab e suas organizações, respeitar o território protegido pelo indígena Tanaru é respeitar os artigos 231 e 232 da constituição federal, reconhecer os costumes e tradições, inclui a riqueza plural dos ancestrais que habitam e permanecem nos territórios indígenas, principalmente do povo do “índio do buraco”.

Leia ofício n. 016/2022 – AJUR/COIAB na íntegra.