Autoridades climáticas indígenas discutem Clima e REDD+ em encontro realizado pela Coiab e Ipam

Promovido pela parceria entre Coiab e Ipam, o encontro discutiu os mecanismos de remuneração para os grupos que mantêm as florestas preservadas

Publicada em: 01/02/2023 às 18:05

Com o avanço das discussões sobre as mudanças do clima, as formas de remuneração de quem já mantém a preservação da floresta também entram em pauta. No Brasil, os povos indígenas ocupam 13,8% do território nacional, e 22,6% da região amazônica. Em média, os territórios indígenas apresentam as menores taxas de desmatamento do país, incidindo diretamente no enfrentamento aos efeitos da mudança do clima.

A partir disso, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com apoio do Fundo de Defesa Ambiental (EDF), do Vozes pela Ação Climática Justa (VAC), e do The Nature Conservancy (TNC), promoveram o Encontro sobre Clima e Mecanismo de REDD+ para Povos Indígenas da Amazônia, entre os dias 24 a 27 de janeiro, em Manaus – AM.

O evento reuniu representantes de 27 povos da Amazônia, entre autoridades climáticas indígenas e integrantes das Redes de Advogados Indígenas e Jovens Comunicadores da Coiab. Durante o encontro, os presentes puderam construir, aprimorar e multiplicar saberes e conhecimentos sobre mudanças climáticas e o mecanismo de REDD+.

  1. Garantir a participação plena e efetiva dos povos indígenas na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos programas jurisdicionais de REDD+ respeitando os parâmetros para a consulta prévia estabelecidos pela Convenção n.º169 da OIT, da declaração da ONU sobre os direitos indígenas de 2007, e a declaração dos direitos indígenas da OEA de 2016 e demais legislação pertinente;
  2. Garantir o credenciamento de representantes indígenas vinculados às suas organizações representativas para as mesas de negociação da Conferência de Clima (COP) pela instância responsável no governo brasileiro;
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A carta completa pode ser lida aqui.

Experiências
Na programação, houve espaço para a discussão dos caminhos do REDD+ e o compartilhamento experiências, positivas e negativas. Uma das vivências positivas trazidas para o encontro foi a do povo Paiter Suruí, que implantou o Projeto Carbono Suruí após 7 anos de construção coletiva sobre o comércio de carbono, em que inicialmente puderam vender para a Natura e a FIFA. Gasodá Suruí ressaltou a necessidade de iniciativas que valorizem as autoridades climáticas indígenas.

“O cuidado que nós temos com a floresta contribui para o bem da humanidade. Por isso nós pensamos que temos que ser reconhecidos como guardiões da floresta. O bem que fazemos para a floresta merece uma recompensa. Então foi nesse sentido que levamos esse projeto, para podermos ser recompensados pelo cuidado que temos com a floresta e chamamos vários parceiros para construir esse projeto junto conosco”, pontuou Gasodá.

Por outro lado, enquanto os Paiter Suruí puderam construir coletivamente as propostas, a vice-coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Alessandra Munduruku, denunciou a presença de empresas pressionando lideranças para assinar contratos de créditos de carbono, desrespeitando o Protocolo de Consulta Munduruku.

Lideranças indígenas das regiões Alto e Médio Tapajós e Baixo Teles Pires apresentaram uma carta, listando todas as situações de ameaças à vida e ao território que tem enfrentado, como a contaminação por mercúrio devido ao garimpo ilegal, agora somado ao aliciamento de comunidades para assinar contratos de comércio de carbono. A carta pode ser lida aqui.


REDD é a sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal. É um mecanismo que remunera aqueles que mantêm as florestas de pé, e com isso, evitam as emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento e degradação florestal. O REDD+ inclui atividades de conservação e manejo sustentável das florestas.
COP é a sigla para Conferência entre as Partes, considerada a maior e mais importante cúpula do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo a instância de discussão e decisão sobre as mudanças climáticas. A COP recebe líderes e representantes de mais de 190 países e acontece anualmente. A cada ano, os países selam acordos e/ou delineiam diretrizes para compromissos já firmados.