Durante a tarde do primeiro dia (22/04) de Acampamento Terra Livre (ATL) realizado em Brasília, o tema central da discussão foi voltada as “Estrategias da advocacia indígena para a Defesa de Direitos”, advogados da assessoria jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), junto a Rede de Advogados e Advogadas Indígenas da Coiab, que representam os 9 estados da Amazônia Brasileira, para falar sobre as questões voltadas as atividades realizadas pelas redes e atuação dentro da Amazônia Brasileira, assim como explicar aos participantes da mesa como está a situação da Lei 14.701/2023, sobre o Marco Temporal.
Com mediação da Gerente de Assessoria Jurídica da Coiab, Cristiane Soares Baré, 12 pessoas participaram da mesa, sete advogados da rede de advogados e advogadas indígenas da Coiab: Ivo Macuxi (Roraima), Felipe Apurinã (Acre), Elson Karipuna (Amapá), Elche Yawalapiti (Mato Grosso), Jorde Tembé (Pará), Eliezer Marubo (Amazonas) e Jocivaldo Guajajra (Maranhão). Além dos líderes Edinho Macuxi, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ozania Puruguara de Rondônia e o cacique Antônio Apurinã do estado do Amazonas, junto a eles colaboraram com a mesa, Kari Guajajara e Ednaldo Tukano, da assessoria jurídica da Coaib.
Os três assessores jurídicos da Coiab deixam falas importantes para quem está participando, Kari Guajajara fala sobre o papel dos advogados indígenas e lembra a luta dos líderes passados “… o nosso papel é levar as vozes indígenas para os juízes, ministros, seja para onde for. Esse é nosso trabalho enquanto Coiab. Hoje nós somos resultados do que nossas lideranças sonharam, ter nossos profissionais, qualificados que fortalecem a luta”, já o advogado, Ednaldo Tukano, situa os presentes em relação ao marco temporal “… impactando o processo de demarcação, enquanto não for declarada institucional, ela vai estar nos prejudicando, eles também querem colocar na constituição sobre o marco temporal, hoje nosso desafio e dificuldade é o legislativo, acompanhem essas discussões, acompanhem as atividades da assessoria jurídica da Coiab”. Cristiane Baré, enfatiza a importância de profissionais indígenas atuando na luta “100% da nossa rede são indígenas, vamos fortalecer e informar sobre o direito coletivo, sempre trabalhar pelo direito coletivo, falar sobre nós e por nós”.
A mesa pensada pela assessoria jurídica da Coiab contou com os apoiadores como: India Law, WWF e Nia Tero e mais de 200 pessos participando desse debate. Segundo fontes das Articulações dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ATL reuni por volta de 2400 pessoas, apenas da Amazônia Brasileira.
Finalizando o dia, foi exibido do filme “Amazônia: A nova minamata?”, com participação da Alessandra Munduruku liderança indígena, falando sobre o filme. A produção é um lembrete poderoso de que a luta pela saúde e preservação da Amazônia é urgente e necessária.
Texto: Robson Delgado Baré
Fotos: Kaiti Gavião