Na última quarta-feira (3/3), o assessor jurídico da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Eloy Terena, participou de uma entrevista coletiva sobre o processo que está em curso hoje na Justiça francesa contra o Grupo Casino.
Abaixo, segue a reprodução da participação de Eloy – que aproveitou o espaço para convocar o setor privado a atacar, de maneira mais eficiente, o desmatamento e todos os malefícios relacionados a este crime.
“Meu nome é Luiz Eloy, sou do Povo Terena do Brasil, e estou aqui representando a COIAB. A COIAB é uma das maiores organizações indígenas do Brasil e tem abrangência sobre os Estados da região amazônica. Foi fundada em 1989 e tem por missão a defesa dos direitos dos PI que estão localizados na Amazônia Brasileira. E uma das coisas que temos notado é como o índice de invasão e desmatamento está ocorrendo na Amazônia brasileira. Isso está diretamente ligado a atividades empresariais que não levam em consideração direitos dos PI e também o respeito ao meio ambiente.
As duas TI aqui citadas (Apyterewa, no Pará, e Uru Eu Wau Wau, em Rondônia) também estão no âmbito de abrangência da COIAB.Essas duas Terras Indígenas (Apyterewa, no Pará, e Uru Eu Wau Wau, em Rondônia) têm registrado, nos últimos anos, um índice altíssimo de invasões e ocupações ilegais, também provocadas pelo crescente impacto do comércio de gado nessa região. As duas Terras Indígenas já foram objeto de denúncias internacionais e de ações no STF.
Esse é o motivo pelo qual a COIAB está se juntando a essa coalizão, para que não só o governo brasileiro, mas também as empresas tenham responsabilidade nas suas cadeias produtivas. Nós entendemos que nós, Povos Indígenas, somos os guardiões das florestas e que o Estado tem o dever de proteger esses territórios, mas entendemos também que as corporações também têm que respeitar o meio ambiente e os Povos Indígenas que estão localizados nessas regiões.
Por isso, estamos aqui, por meio dessa incidência jurídica, buscando também responsabilização por danos causados aos nossos territórios. Não só o impacto físico e financeiro. Esses danos provocados em nossos territórios afetam nosso modo de vida, nossa ancestralidade, nossa cultura e, sobretudo, a nossa sobrevivência enquanto Povo Indígena e resguardar as nossas tradições para futuras gerações.
Esse é um aspecto importante. Por isso, estamos nos juntando com as demais organizações indígenas buscando essa responsabilidade. No Brasil, por conta da instalação do governo Bolsonaro, está se facilitando a apropriação dos territórios indígenas, as invasões, especialmente por parte de madeireiros, fazendeiros de gado e mineradoras. E essas duas Terras Indígenas concentram o maior índice de invasões e ocupações ilegais desses territórios. Então, é importante que as corporações sediadas na França tenham essa responsabilidade e também por conta da própria cadeia produtiva.
Quando nós, Povos Indígenas, chamamos essa responsabilidade internacional, muitas corporações falam desconhecer. E nós temos feito esse papel de levar essas informações porque os seus investimentos têm impactado diretamente os nossos territórios, a vida dos Povos Indígenas, provocando a morte e extinção de culturas e também a perseguição e criminalização de nossas lideranças indígenas. Por isso, a COIAB se junta a essa coalizão jurídica para a gente buscar a responsabilização por danos do grupo Casino.”