Na manhã de 28 de abril, encerramento do 19º Acampamento Terra Livre, foram homologados dois territórios da Amazônia que já aguardavam providências há pelo menos 15 anos. Quatro terras indígenas das regiões Nordeste, Sul e Centro Oeste também tiveram as portarias de homologação assinadas.
Em visita ao Acampamento Terra Livre, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, assinou as portarias junto da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Chiquinho Arara, cacique do povo Apolima-Arara, comemorou a homologação do território, que já estava em processo desde 2001. “Nós sabemos e a nação brasileira sabe que o Brasil inteiro é terra indígena, mas a homologação dessa terra está sendo esperada há 23 anos. Foi uma luta muito difícil para todos nós como é para todos os povos indígenas quando buscam a demarcação de uma TI, pois não é fácil criar uma terra indígena no Brasil. Vencemos, e hoje podemos comemorar esse processo de homologação, que é parte fundamental para o reconhecimento e a vida no território”, afirma.
Desde 2018 que os processos demarcatórios de terras indígenas estavam paralisados no Brasil. A última foi a TI Baía dos Guató, no Mato Grosso.
No GT de Transição, foram apresentadas 40 terras em estágio avançado para a demarcação, e 13 pendentes apenas de homologação, indicadas como prioritárias. Na Amazônia eram cinco, a TI Cacique Fontoura, no Mato Grosso; a TI Arara do Rio Amônia e TI Rio Gregório, no Acre; e Uneiuxi e Acapuri de Cima, no Amazonas.
O vice-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), falou sobre os 40 anos do processo de demarcação da Terra Indígena Uneiuxi, homologada apenas neste dia. “Essa demarcação é estratégica, pois é próxima de outras unidades de conservação. Além disso, nessa região vivem povos de recente contato, que exigem mais atenção para protegê-los”. Ainda ressaltou que é necessário avançar em outros processos de demarcação na região do Rio Negro, como a TI Jurubaxi-Téa e Cué-Cué/Marabitanas, ambas já declaradas.
A gerência de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Coiab também acompanha o processo da TI Avá-Canoeiro, em Goiás, considerando que a população deste território é de recente contato.
O avanço das demarcações é positivo, mas ainda há um grande ponto de atenção para todas as comunidades indígenas. Em junho, será julgado o processo da TI Ibirama-Laklãnõ, do povo Laklãnõ Xokleng. Este julgamento é um “tudo ou nada” para os povos indígenas de todo o país, pois definirá se a tese do Marco Temporal será considerada ou não nos processos demarcatórios.
O Marco Temporal é uma tese que defende que para reivindicar o território ancestral, o povo indígena deveria estar nessas terras no dia 05 de outubro de 1988, desconsiderando todo o histórico de violência e expulsão de povos dos territórios tradicionais. A argumentação vai contra o artigo 231 da Constituição Federal, em especial, o usufruto exclusivo das terras que garante aos povos originários do Brasil o direito à demarcação de seus territórios de ocupação tradicional.
Na cerimônia, o presidente também assinou o decreto de criação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Após cinco anos, demarcação de terras indígenas é retomada no ATL 2023
Em plenária, dois territórios da Amazônia foram homologadas, última etapa do processo demarcatório
