Crianças e adolescentes merecem viver suas vidas livres de violência. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e toda a Amazônia Indígena estão unidas para defender o direito das crianças e adolescentes a uma infância segura, sem abuso ou exploração sexual. Nossa união é a melhor forma de reverter essa triste realidade.
As crianças e adolescentes que vivem em territórios invadidos por criminosos ambientais estão muito mais suscetíveis a abusos e violência sexual. Na Terra Indígena Yanomami, o relatório Yanomami Sob Ataque apresenta muitos relatos de exploração sexual de meninas, em que os garimpeiros que destroem o território utilizam a oferta de alimentos para explorar as adolescentes, ou então, embriagam e abusam delas.
Essa situação de vulnerabilidade causada pela invasão expõe essas crianças e adolescentes de uma forma que ficam encurralados. Em territórios tomados pelo garimpo, em que as roças já não podem mais ser cultivadas, rios e peixes estão contaminados pelo mercúrio, os indígenas são tomados pela fome. Os garimpeiros se aproveitam dessa situação para oferecer às meninas um emprego nos garimpos, e ao chegarem lá, as adolescentes são exploradas por meio da prostituição.
É inaceitável que a infância e adolescência de indígenas seja roubada pela atividade criminosa de grupos que violam diariamente os direitos indígenas. Nós desejamos as nossas crianças e jovens da amazônia indígena, um futuro em que o território seja um ambiente seguro para crescer e se desenvolver, e desejamos que esse futuro se concretize hoje.
18 de maio homenageia a menina Araceli, que foi uma vítima de abuso sexual no Espírito Santo, em um caso que os autores do crime nunca foram responsabilizados mesmo 50 anos após o caso. Essa é uma realidade que enfrentamos ainda hoje, pois muitos abusos não são relatados diante do medo e desamparo enfrentado diariamente, e os denunciados não são sequer investigados.
Há ainda um gargalo que é a denúncia e os dados. No Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, divulgado em 2021, os dados sobre a população indígena são insuficientes para uma série histórica, o que dificulta ainda mais entender como isso acontece e a criação de políticas para o enfrentamento desta violência. No Relatório Violência contra os Povos Indígenas, elaborado pelo CIMI, em 2021 foram relatados 14 casos de violência sexual, 10 deles contra crianças e adolescentes, sem contar os inúmeros casos que não foram denunciados.
Nesse sentido, podemos pontuar algumas medidas para a proteção das crianças e adolescentes indígenas:
Demarcação, proteção e fiscalização dos territórios indígenas para eliminar a presença de criminosos;
Criação de bancos de dados com informações que considerem territórios e povos;
Combate à fome e a pobreza;
Formação e sensibilização de profissionais da assistência social e da saúde para atender com dignidade e respeito, além de notificar e incluir as denúncias nos bancos de dados;
Construção de políticas públicas dedicadas ao enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Indígenas, com consulta e participação das comunidades, organizações indígenas e parceiros.
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- A data é em alusão à menina Araceli, que foi sequestrada no dia 18 de maio de 1973, em Vitória – ES, aos oito anos. Após seis dias, o corpo da criança foi encontrado com marcas de violência sexual. Os autores deste crime nunca foram responsabilizados ou condenados, mesmo 50 anos depois.