Unir Para Organizar, Fortalecer para Conquistar
Quem é a Coiab?
De parente, para parente! Somos a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Fundamos nossa organização, em 19 de abril de 1989, no mesmo dia que se comemora ‘O Dia dos Povos Indígenas’, antigo ‘Dia do Índio’. Como todo dia é dia dos povos originários, a Coiab surgiu da articulação de lideranças de organizações indígenas existentes, na época, para que nós tenhamos uma auto representação na luta pelos nossos direitos. A Coiab é o resultado do processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos, em um cenário de transformações sociais e políticas ocorridas no Brasil após a Constituição Federal de 1988.
Somos a maior organização indígena regional do Brasil.
Nossa Missão
Nós por nós! A Coiab está unida há mais de 30 anos na missão de promover nossa articulação política e o fortalecimento das organizações indígenas, que compõem nossa rede por toda a Amazônia brasileira. Atuamos pela demarcação das nossas Terras tradicionais. Lutamos pela garantia dos nossos direitos por uma saúde de qualidade e educação diferenciada digna. Desenvolvemos e fomentamos ações que fortalecem a diversidade cultural dos nossos povos e também a nossa sustentabilidade.
Estrutura de Governança
Organizações de base
Nossa Governança, nossa fortaleza
Onde atuamos
Nossa organização política compreende a existência de 64 regiões de base, que estão espalhadas nos 9 estados Amazônicos. Associações locais, organizações de mulheres, professores e estudantes indígenas, compõem as organizações que integram a Coiab.
Com quem lutamos
A Coiab está articulada em rede por toda a Amazônia brasileira. Organizações Indígenas estaduais e federações regionais compõem nossa governança política. No Acre estamos representados pelo Movimento Indígena do Acre. No Amapá, a Apoianp é a Coiab. Amazonas, estamos articulados com a Apiam. No Maranhão, a Coapima nos representa. Em Mato Grosso, estamos representados pela Fepoimt. No Pará, a Fepipa representa a Coiab. Em Rondônia, estamos com a Opiroma. Em Roraima, o CIR é nossa representação. Em Tocantins é a Arpit quem articula a Coiab.
A Coiab está articulada nacionalmente, na Apib, representando os povos indígenas e organizações da região Amazônica. Somos uma das 7 organizações regionais que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Internacionalmente estamos integrados a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), como uma das 9 instituições, que abrangem além do Brasil, a Bolívia, o Peru, o Equador, a Colômbia, a Venezuela, a Guiana, Guiana Francesa e o Suriname.
Nossa Instituição
A Coiab é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos.
A nossa sede fica na cidade de Manaus, capital do Amazonas.
Nossa organização não possui vinculação político-partidário.
Prezamos pelo respeito à diversidade de povos, credo, classe, orientação sexual e gênero.
Assembleia Geral Ordinária é a nossa principal instância de deliberação. Reunimos, a cada quatro anos, representantes das 64 regiões de base da COIAB de 9 estados da Amazônia Brasileira com os seguintes propósitos:
Discutir as estratégias de luta do movimento indígena da Amazônia;
Conheça Nossa Estrutura Organizacional
Eixos de Atuação
Eixo 1
Gestão, fortalecimento político e desenvolvimento institucional da Coiab
Eixo 2
Defesa dos direitos indígenas e políticas públicas prioritárias
Eixo 3
Autonomia e sustentabilidade dos povos e territórios indígenas
Eixo 4
Formação política e técnica
Eixo 5
Gênero, infância e juventude indígena na amazônia
Eixo 6
Defesa dos direitos dos povos indígenas isolados
Gestão, fortalecimento político e desenvolvimento institucional da Coiab
Garantir a continuidade do processo de fortalecimento do movimento indígena no que diz respeito à gestão administrativa, financeira e política dos povos e suas organizações, e também a unificação de suas lutas e ações, em conjunto com os povos e suas organizações indígenas de base.
Defesa dos direitos indígenas e políticas públicas prioritárias
Fundamentar a intervenção da Coiab, de suas organizações e lideranças sobre os direitos indígenas e orientar a elaboração e execução de políticas públicas específicas para os povos indígenas tendo por base a legislação nacional, fundamentada na garantia dos direitos constitucionais conquistados e na legislação internacional, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e, sobretudo, em atenção aos protocolos de consulta de cada povo.
Autonomia e sustentabilidade dos povos e territórios indígenas
Promover ações para a autonomia dos povos indígenas, para o respeito ao processo de demarcação territorial e para o direito ao meio ambiente equilibrado, todos esses alicerçados com a cultura que os mantêm em consonância com’. Assim, os objetivos específicos são: Incidir politicamente em qualquer atividade do Estado relacionada às gestões ambiental e territorial dos territórios indígenas; Empoderar o conhecimento indígena como imprescindível para proteção dos territórios e da biodiversidade; Desenvolver planos de ações estratégicos; Difundir informações contendo diagnósticos sobre situação da autonomia e da gestão territorial e ambiental; e Viabilizar a soberania alimentar e a economia indígena.
Formação política e técnica
Promover o diálogo entre a coordenação executiva da Coiab, as organizações da rede Coiab e as 64 regiões de base, buscando possibilidades de formação política e técnica das atuais e futuras lideranças, com conhecimentos técnicos e científicos que possam subsidiar as tomadas de decisões coletivas, registrando e socializando o conhecimento para as atuais e futuras gerações sobre o nosso saber indígena e não-indígena.
Gênero, infância e juventude indígena na amazônia
Priorizar as temáticas específicas sobre mulheres, infância e juventude, pela importância e particularidade, para garantir e criar condições que erradicam ou minimizem os impactos causados pela ausência de políticas públicas destinadas aos povos indígenas, considerando as relações geracionais e realidades territoriais, além de articular oportunidades de aprimoramento técnico e político para as mulheres e jovens indígenas da Amazônia Brasileira.
Defesa dos direitos dos povos indígenas isolados
O principal objetivo é desenvolver ações de proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC) e dos seus respectivos territórios a partir das organizações indígenas da Amazônia Brasileira e da afirmação (reconhecimento) dos seus direitos dentro das políticas de proteção do Estado. Para fortalecer as estratégias políticas e atividades desse eixo, foi criada Gerência de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Coiab, para ampliar a incidência política do movimento indígena; produzir informações qualificadas sobre esses povos, desde o ponto de vista indígena; dar visibilidades às políticas indígenas, e potencializar o apoio e consolidação das comunidades e organizações da Amazônia brasileira na formulação e promoção de políticas de proteção dos PIIRC.
Participação Social
Ocupar espaços de participação e controle social faz parte de uma estratégia chave da luta do movimento indígena da Amazônia. A Coiab articula há mais de 30 anos para que nós povos indígenas pudessem ter voz e participação ativa nas tomadas de decisão e construção de políticas públicas, que envolvem nossos povos.
Destacamos aqui importantes espaços onde a Coiab atua diretamente, em 2023:
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Quem participa: Luis Penha e Sarlene Makuxi
Comitê Orientador do Fundo Amazônia
Quem participa: Toya Manchineri e Valéria Paye
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)
Quem participa: Sinéia Bezerra do Vale (Wapichana)
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
Quem participa: Avanilson Karajá
Conselho Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (CG-PNGATI)
Quem participa: Auricélia Arapium e Ruwi Manchineri
Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI)
Quem participa: Luiz Penha Tukano
Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC)
Quem participa: Sineia do Vale
Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+)
Quem participa: Toya Manchineri e Eliane Xunakalo
Importância
Sugestão:
“A saúde indígena é um desafio coletivo. É preciso provocar o Estado de forma constante nos espaços de participação social para que as ações aconteçam de forma qualidade para nossos povos”.
Luis Penha, representante da COIAB no Conselho Nacional de Saúde
Sugestão:
“Precisamos garantir uma política que atenda a toda a nossa diversidade e que respeite a nossa medicina tradicional. É importante entender a saúde indígena não somente a partir da resolução de doenças, mas de compreender a importância da garantia dos nossos direitos territoriais como aspecto fundamental para a saúde indígena”.
Sarlene Makuxi, representante da COIAB no Conselho Nacional de Saúde
Importância
Sugestão:
“Os povos indígenas em suas mais diversas formas possuem impacto positivo na economia do Brasil, há milênios realizam produção sustentável, com ações de baixo carbono. São os corpos e territórios indígenas que tem sido barreira para o avanço do desmatamento e devastação na Amazônia e por isso é preciso evidenciar a contribuição destes povos para o futuro da humanidade”.
Toya Manchineri, coordenador da Coiab e representante da instituição no Comitê Orientador do Fundo Amazônia.
Sugestão:
“Na Amazônia existem inúmeros especialistas e autoridades climáticas que passam seu conhecimento ancestral de geração em geração. Povos que entendem a Amazônia como riqueza e extensão de seus corpos e culturas. Portanto, pensar desenvolvimento econômico envolve diretamente esses saberes e autoridades”.
Valéria Paye, representante da Coiab no Comitê Orientador do Fundo Amazônia
Importância
A COIAB tem participado do CNS no âmbito da CISI, acompanhando e assessorando o CNS nas deliberações sobre as políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil.
A atuação consiste no monitoramento das ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, sob a perspectiva da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
É responsabilidade da comissão acompanhar as demandas dos povos e comunidades indígenas que vivem em contextos urbanos e rurais, levando em consideração as denúncias dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e a articulação com órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai).
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