“Desmatamento, invasões de fazendas de gado e degradação florestal dentro da Terra Indígena Piripkura (MT) alcançam um patamar inédito”. Essa é a denúncia que evidencia o dossiê “Piripkura: Uma Terra Indígena devastada pela boiada”, lançado nesta segunda-feira (22/11) pela campanha #IsoladosOuDizimados, promovida pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), e organizações parceiras.
No centro do documento, imagens aéreas – de sobrevoo realizado em outubro deste ano – registram como o território de Baita e Tamandua, os dois únicos Piripkura em isolamento que se têm notícia, está sendo desmatado, grilado e invadido por rebanhos bovinos. A boiada, sob conivência do Estado, está literalmente correndo solta na Terra Indígena Piripkura.
Confira aqui [/b]dossiê completo
A Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, no estado de Mato Grosso, é ameaçada há décadas pelo lobby agropecuário e pela exploração madeireira. No entanto, a flexibilização da proteção do território no último biênio do governo Bolsonaro piorou um cenário que já era devastador.
O monitoramento do território, realizado pelas organizações parceiras da campanha #IsoladosOuDizimados, analisou imagens de satélite e imagens aéreas produzidas em sobrevoo que comprovam a expansão de fazendas agropecuárias e a reativação da atividade comercial de madeireiras dentro do território indígena, revelando que violações de direitos seguem a todo vapor e sem nenhuma intervenção efetiva do Estado. Grandes desmatamentos e queimadas impulsionam a expansão das fazendas.
“Aquela área que nós sobrevoamos, é uma área nova, uma expansão dessa atividade para a pecuária, já exploraram as madeiras que agregam valor comercial para fazer exportação nesse estado ou externamente. E agora para fazer plantio de capim, para colocar gado ali dentro”, explica Elias Bigio, ex- coordenador-Geral de Índios Isolados e Recém-Contato (Cgiirc- FUNAI), que esteve presente na ação.
Avanço da criminalidade
Até outubro de 2021, o sistema de monitoramento independente do Instituto Socioambiental (Sirad), registrou um desmatamento acumulado de 12.426 hectares, o que equivale a mais de sete milhões de árvores derrubadas dentro da Terra Indígena. Somente nos últimos dois anos, o desmatamento destruiu 2.361,5 hectares de florestas nativas, , computando um aumento vertiginoso de 27.000%. Neste desmatamento recente, entre julho a setembro deste ano, uma área que continha cerca de 1,3 milhões de árvores, foi totalmente degradada por incêndios criminosos, ficando pronta para a implantação ilegal de pastagens.
“Esses dados apontam que há expectativa e especulação dos invasores sobre o retrocesso da regulamentação e proteção da TI Piripkura. Com a negligência do Estado na fiscalização e proteção desta TI, os invasores acreditam que todo este crime ambiental será premiado com a posse definitiva da terra”, afirma Antonio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA.
Esses desmatamentos e queimadas estão localizados muito próximos a duas regiões de refúgio do grupo de indígenas isolados da TI, ou seja, a área desmatada corta o Igarapé das Panelas e está localizada a 2,5 quilômetros da cabeceira do Igarapé Duelo.
Outra estratégia utilizada pelos invasores para expandir suas propriedades ilegais dentro do território indígena, apontada pelo dossiê, é a escalada de inscrições irregulares do Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com o levantamento realizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) sobre o CAR e os Planos de Manejo Florestal na região da TI Piripkura, existem 15 fazendas em atividade sobrepostas à Terra Indígena Piripkura.
As fazendas estão operando à revelia da decisão do juiz federal da Vara Única de Juína, Frederico Pereira Martins, que determinou, em 18 de agosto, a manutenção do cordão de isolamento e a paralisação de atividades dentro da TI.
Retrocesso na proteção de isolados
O processo de demarcação da TI Piripkura se desenrola desde 1985, ano em que a Funai constituiu um Grupo Técnico para identificar o território. Os trabalhos, porém, não foram adiante. Para proteger a TI Piripkura, a Funai editou, desde 2008, sete Portarias de Restrição de Uso, que variavam de dois a três anos de duração, e serviam como impedimento para qualquer atividade de não-índios dentro do território.
Contudo, em agosto deste ano, às vésperas da expiração da última interdição, a Funai publicou uma nova Portaria de Restrição de Uso que previa a proteção do território por apenas seis meses, tempo insuficiente para se executar ações nesse sentido.
Dessa forma, o dossiê aponta que a medida necessária para conter os crimes ambientais e risco de genocio dos Piripkura é do Estado, com a imediata retirada dos invasores.
“Precisa de uma ação firme, só a Funai não dá conta, dado a violência, o profissionalismo com que tem acontecido essa invasão. A Funai precisa atuar junto com o Ibama e a Polícia Federal, que tem poderes de polícia, força policial, para tirar aqueles invasores”, diz Bigio.
Isolados ou Dizimados
O dossiê faz parte da campanha “#IsoladosOuDizimados”, alerta para o risco que quatro povos indígenas isolados de quatro terras indígenas no país correm caso o governo federal não tome providências legais para a proteção dos territórios.
Até janeiro de 2022, três Terras Indígenas com presença de povos isolados, Pirititi (RR), Jacareúba/Katawixi (AM) e Ituna/Itatá (PA), estarão desprotegidas, pois os dispositivos que garantem sua sobrevivência, as Portarias de Restrição de Uso, vão vencer. A TI Piripkura entra nessa condição em seguida, em março de 2022.
A campanha tem o objetivo de recolher assinaturas através de uma petição para pressionar a Funai a renovar as portarias e avançar com os processos de demarcação definitiva dos territórios. Acesse a petição[/url]
