A despeito do Brasil contar com uma Constituição indiscutivelmente baseada em princípios que visam a construção de uma sociedade pluriétnica e multicultural através da consolidação, valorização e promoção das diferenças culturais e diversidade étnica e social do país, os cenários político e jurídico, que ao longo da história submeteram os povos indígenas a desafios persistentes, continuam sendo intensificados. Os ataques a direitos e garantias não apenas ameaçam o patrimônio cultural e ambiental das comunidades, mas, colocam em risco seus direitos fundamentais ao território e à vida. Diante desse contexto, é evidente para nós a importância de empreender estratégias que sejam capazes de enfrentar o contexto mencionado.
Nesse sentido, o departamento jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), junto ao Instituto AmazôniAlerta, tem fortalecido a qualificação contínua de profissionais indígenas para manter uma assessoria especializada junto às organizações e povos indígenas a partir de iniciativas como a Clínica de Direitos Indígenas da Amazônia.
O objetivo principal da Clínica é oferecer formação prática e suporte de excelência para advogadas/os indígenas que atuam diretamente em organizações de base do movimento indígena e para estudantes de direito. O espaço de formação proposto pela Clínica é inovador. Trata-se de uma formação de longo-prazo, continuada, com periodicidade mensal regular, voltada para a advocacia indígena, tratando de um tema que possui escassez de profissionais que o dominem: a defesa dos direitos indígenas.
Participam da Clínica, dentre outros, membros da Rede de Advogados e Advogadas Indígenas da Amazônia como estratégia de garantir formação e suporte técnico frente às demandas específicas e desafiadoras dos povos indígenas da Amazônia.
Atualmente a Clínica de Direitos Indígenas da Coiab é composta por indígenas de diferentes povos: Guajajara, Baré, Tukano, Kokama, Apurinã, Macuxi, Wapichana, Manchineri, Yawalapíti, Huni Kuî, Amondawa e Tembé. De estados como: Acre, Amazonas, Maranhão, Mato-Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
“Garantir um espaço seguro e qualificado para advogados(as) indígenas e estudantes de direito significa potencializar a luta coletiva indígena considerando que buscamos na Clínica, não apenas a qualificação, mais principalmente, a definição de estratégia conjuntas para resolução de casos concretos” afirma Kari Guajajara, coordenadora da assessoria jurídica da Coiab.
Rede de Advogados Indígenas da Coiab no Acampamento Terra Livre 2025. Foto: Isaka Huni Kuin, Brasília – DF, abril de 2025.
A Clínica já teve aulas com participação do Advogado Miguel Godoy, professor de Direito Constitucional na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e na Universidade de Brasília (UnB) e Advogada Melina Fachin, professora de Direito Internacional dos Direitos Humanos na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e diretora da Faculdade de Direito da mesma universidade.
Para Lucas Cravo, Advogado da AmazôniAlerta, parceria com a Coiab, a Clínica de Direitos Indígenas da Amazônia representa avanço para o corpo jurídico do movimento indígena da Amazônia Brasileira “A Clínica tem o objetivo de colaborar com a formação de longo prazo de jovens advogadas/os indígenas que querem usar a advocacia como instrumento de luta em defesa dos direitos indígenas. Uma iniciativa inovadora de formação porque se propõe a criar um espaço permanente, de confiança, onde a advocacia indígena da rede coiab pode refinar seus conhecimentos técnicos discutindo os casos que estão atuando”, conclui.
A proposta é clara: potencializar a luta e as ferramentas dos povos da floresta para que possam enfrentar os desafios impostos a seus direitos e garantias. A Clínica de Direitos Indígenas da Amazônia surge, assim, como um marco no fortalecimento institucional dos povos indígenas da Amazônia, garantindo que a justiça também fale as línguas da floresta.
Para os interessados em participar da Clínica de Direitos Indígenas da Amazônia, é necessário que a pessoa envie um e-mail para o jurídico da Coiab e jurídico e AmazôniAlerta, relatando sua trajetória e informar qual organização está vinculada.
E-mail jurídico Coiab: juridico@coiab.org.br
E-mail jurídico AmazôniAlerta: juridico@amazonialerta.org