Dados da COIAB

Povos isolados

Povos de recente contato

Povos em Terras demarcadas

Povos em Terras Não demarcadas

Dados do Estado

Povos isolados

Povos de recente contato

Povos em Terras demarcadas

Povos em Terras Não demarcadas

Isolados, em isolamento voluntário, autônomos, refugiados, livres, desconfiados e em contato inicial, de recente contato, contato inicial, sob a ótica de políticas indigenistas de recente contato com o Estado brasileiro são registros, conceitos e modos de expressar marcas da diversidade de povos e contextos e relações múltiplas que se encontram muitos de nossos parentes em seus territórios na Amazônia Brasileira. Existência marcada pela resistência na defesa de seus territórios, das relações com seus vizinhos indígenas e não indígenas, e especialmente das vulnerabilidades a que os povos indígenas isolados e de recente contato são submetidos há séculos. A situação desses povos e de muitas das iniciativas autônomas de parentes vizinhos em luta para sua defesa e de seus territórios se tornaram algumas das principais agendas da Coiab em todas as esferas do debate público (local, regional, nacional e internacional). O histórico de genocídios desses povos permanece até os dias atuais. A ausência e sucateamento do Estado na garantia e promoção de seus direitos é uma realidade, que se agravou nos últimos anos.

Os territórios onde esses povos vivem sofrem diversas ameaças e pressões. Existem povos que estão invisíveis diante das políticas de proteção territorial por parte do Estado brasileiro. É notória a precariedade do Estado ao registrar oficialmente mais de 114 povos em isolamento, e poucos desses registros com proteção integral assegurada e suas terras efetivamente regularizadas. É urgente a demarcação e a proteção integral dos territórios indígenas onde vivem nossos parentes isolados. É fundamental também uma atenção específica e consistente aos povos de recente contato, ou àqueles com quem o Estado e seus vizinhos indígenas e não indígenas tem estabelecido contato mais ou menos contínuo e relativamente, mais ou menos recente, porém com níveis alarmantes de vulnerabilidades (saúde, cultura, autodeterminação), muitas vezes relações mediadas pelo Estado, porém sem o devido cuidado quanto ao respeito às diferenças e estabelecimento de agendas de promoção de direitos.

Nossa Gerência

A Gerência de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da COIAB, criada em 2020, vem realizando esforços para apoiar as estratégias e ações das organizações e comunidades indígenas para a proteção dos territórios e vidas dos povos indígenas isolados. A atenção às políticas de recente contato e as incidências junto aos povos nessa situação é um desafio que se coloca na mobilização entre as organizações indígenas da Rede Coiab, parceiros indigenistas e o Estado brasileiro. Nossa gerência também reconhece e promove as diversas políticas indígenas de proteção e o debate sobre o tema, ao mesmo tempo em que busca incidir e monitora a efetividade da aplicação de políticas públicas de proteção para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato , seus territórios, em conjunto com as equipes multidisciplinares da Coiab, sua Rede nos nove estados da Amazônia brasileira, articulação para a Bacia Amazônica entre as organizações indígenas dos 9 países e parceiros da sociedade civil e setores públicas.

Os direitos dos povos indígenas isolados e sua autodeterminação precisam ser respeitados para que sua sobrevivência se torne vivência e sua resistência e defesa se transforme em posse plena e direito à vida. A garantia aos territórios vivos e diversos. E que possam de fato, viver em suas terra.

Equipe

Luiz Fernandes

Gerente

Varin Mema

Técnica de Projeto

Bitaté Uru Eu Wau Wau

Técnico de projetos

Saula Nyl-hara

Técnica em Acompanhamento Operacional de Projetos

Direitos pelo Isolamento

Em convergência com a missão da Coiab, o principal objetivo do Eixo é desenvolver ações de proteção dos Povos Indígenas Isolados e dos seus respectivos territórios a partir das organizações indígenas da Amazônia brasileira e da afirmação (reconhecimento) dos seus direitos dentro das políticas de proteção do Estado.

Para fortalecer as estratégias políticas e atividades desse eixo, foi criada a Gerência de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Coiab (GPIIRC Coiab).

Deste modo, a construção do Eixo e da Gerência de PIIRC implica em:

Apoiar e orientar as estratégias de organizações indígenas da base para a gestão, monitoramento e proteção territorial de regiões com presença de PIIRC.

Promover espaços de discussão e de formação sobre o tema

Buscar o fortalecimento e a aplicação efetiva da política pública de proteção dos povos isolados e de seus territórios.

Promover os direitos dos PIIRC de forma conjunta entre o Estado e as organizações indígenas e com os povos que com eles compartilham territórios.

Os objetivos estão alicerçados sobre o princípio da autodeterminação dos PIIRC no que diz respeito às relações com a sociedade nacional.

Ampliar a incidência política do movimento indígena.

Produzir informações qualificadas sobre esses povos, desde o ponto de vista indígena.

Dar visibilidades às políticas indígenas, e potencializar o apoio e consolidação das comunidades e organizações da Amazônia Brasileira na formulação e promoção de políticas de proteção.

Nossa atuação

  • Fortalecimento institucional das iniciativas de proteção aos povos indígenas isolados e recente contato
  • Incidência e advocacy
  • Diálogo com organizações indígenas da bacia amazônica com presença de povos isolados e de recente contato
  • Articulação para a consolidação de instrumento de gestão transfronteiriços de povos indígenas isolados e de recente contato (COIAB+Aidesep)
  • Regularização fundiária
  • ADPFs 709 e 991
  • Ações Civis Públicas

Conheça as iniciativas autônomas de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato

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