Lideranças da Amazônia indígena ressaltaram a importância dos protocolos de consulta para a proteção de seus territórios. O tema foi abordado nesta quarta-feira (24), na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) no Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre em Brasília. Segundo mapeamento do Observatório de Protocolos Autônomos, existem 65 protocolos de consulta elaborados por indígenas no Brasil.
O Observatório define os protocolos comunitários de consulta e consentimento prévio, livre e informado, ou protocolos autônomos, como “documentos elaborados pelos povos indígenas e outros povos tradicionais que estabelecem as regras para o procedimento da consulta prévia, livre, informada e de boa fé, para que sejam respeitadas as especificidades culturais, os sistemas jurídicos próprios, as formas de organização social e deliberação coletiva”.
Esses documentos comunicam ao Estado e organizações as regras que devem ser seguidas para a execução de um projeto que impacte os povos indígenas e seus territórios. O Brrasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a escuta dessas populações sobre projetos que afetem suas terras e seu modo de vida. Recentemente, povos indígenas da Amazônia têm denunciado que seus protocolos não têm sido respeitados em grandes empreendimentos na região, como é o caso do licenciamento ambiental para pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), obra que impacta Terras Indígenas naquela região; e o projeto Ferrogrão, que prevê a construção de uma linha férrea de Sinop (MT) até Itaituba (PA).
“O protocolo de consulta é um instrumento que dá diretrizes com o olhar dos povos indígenas, elaborado pelos próprios povos indigenas. Traz uma boa incidência para nossos direitos, territórios e modo de vida. Se houver algum impacto dos nossos direitos, temos que ser consultados”, explicou Nilcélio Jiahui, coordenador executivo da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (Opiam), que faz parte da rede Coiab.
Outras lideranças manifestaram suas experiências com protocolos de consulta. Participaram da mesa: Arinaware Waiana, representante da Associação dos Povos Indígenas Wayana e Apalai (APIWA), Alessandra Munduruku, da Associação Indígena Pariri, Roseno Waiãpi, da Apiwa; e a advogada e pesquisadora do Observatório dos Protocolos Autônomos, Isabella Lunelli.
Texto: Valdeniza Vasques
Foto: Kaiti Topramre Totore Gavião