A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e lideranças indígenas dos povos Jaminawa e Manchineri da Amazônia, apresentaram, em agenda com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), nesta terça-feira (7), uma série de reivindicações relacionadas à proteção de povos indígenas isolados em territórios de fronteira entre Brasil e Peru, nas cabeceiras do Rio Acre.
A gerente da assessoria jurídica indígena da Coiab, Auzerina Macuxi, abriu o encontro destacando a urgência de integração entre os órgãos federais e o protagonismo das lideranças locais. “Precisamos avançar de forma conjunta, reunindo Ministério, Funai e ICMBio, para que ações nos territórios dos Jaminawa e Manchineri sejam efetivas. O que não pode acontecer é repetirmos os mesmos relatos sem que haja resposta concreta. É hora de reconhecer o trabalho das lideranças e fortalecer o monitoramento indígena.”
A Coiab também apontou preocupações com a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), especialmente em áreas onde há sobreposição entre unidades de conservação e territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas isolados. Entre os encaminhamentos está a discussão sobre dupla afetação dessas áreas.
Outro ponto central foi a necessidade de formalização de um acordo de cooperação técnica para garantir o fluxo de informações produzidas pelas lideranças e expedições em campo. Esses dados subsidiarão ações de órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Funai e ICMBio.
O encontro que também contou com a participação da Gerência de Povos Isolados e de Recente Contato (GPIIRC), destacou o protagonismo das comunidades no monitoramento territorial, reforçando a importância de reconhecer e fortalecer essas iniciativas, que já ocorrem em diversas regiões da Amazônia.
Durante a reunião, a diretora do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do MPI, Beatriz Matos, reforçou o valor das informações trazidas diretamente dos territórios.“As informações que vocês trazem do território, sobre ameaças e riscos aos povos isolados, são essenciais. Vamos registrar esses dados e utilizá-los no planejamento de ações concretas.”
O material apresentado pela Coiab será incorporado aos sistemas institucionais e servirá de base para articulações com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), especialmente por meio das Frentes de Proteção Etnoambiental, garantindo ações concretas de proteção aos povos povos indígenas isolados conhecidos como “Mashco Piro”.
As lideranças relataram o agravamento da situação nas cabeceiras do rio Acre e no município de Assis Brasil, com aumento de invasões, presença de madeireiros, pescadores e estrangeiros, oriundos do território peruano, além da ausência de fiscalização contínua. Iniciativas anteriores não avançaram, e a implementação de protocolos de consulta prévia ainda não foi concluída, mesmo diante da crescente pressão sobre os territórios.
Fronteira Brasil–Peru e incidência internacional
Outro eixo estratégico envolve a articulação internacional. Casos relacionados a povos isolados, do povo “Mashco Piro”, já tramitam na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com base em ações iniciadas por organizações indígenas no Peru, como a Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes (Fenamad).
As lideranças alertam para possíveis massacres próximos a fronteira, perpetrada por empresas madeireiras que possuem concessões madeireiras no lado peruano. Há também interesse das organizações indígenas no Peru, e de setores do governo federal peruano, para que o Brasil reconheça oficialmente a presença de povos isolados no lado esquerdo do rio Acre, fortalecendo evidências em ações internacionais.
Entre os encaminhamentos definidos na reunião estão:
Oficiar ICMBio e Funai, para solicitar informações sobre as ações de reconhecimento territorial de povos indígenas, indígena na Estação Ecológica Rio Acre;
Elaborar no acordo de cooperação técnica entre COIAB e MPI;
Fortalecer o monitoramento indígena, especialmente nas áreas dos Jaminawa e Manchineri, incluindo a região do Envira;
Discutir a situação de estação ecológica com risco de contato iminente;
Realizar, em maio, expedição e formação com monitores indígenas em Assis Brasil;
Acionar o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras (Gefron) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para tratar de povos transfronteiriços;
Receber representantes do Ministério da Cultura do Peru e de organizações indígenas peruanas, ampliando a articulação binacional.
Fotos: Carolina Givoni/Ascom Coiab