Autoridades e lideranças indígenas dos nove países da Bacia Amazônica apresentaram, nesta quinta-feira (5), Dia do Meio Ambiente, uma proposta de NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) indígena, com ações climáticas para os Estados adotarem até a COP30. O documento foi entregue durante a Pré-COP Indígena à ministra brasileira dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e à representante do Ministério de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Maria Violeta Medina. O evento teve ainda a presença de autoridades como Luiza Valadares, do Ministério de Relações Exteriores do Brasildo Ministério de Relações Exteriores do Brasil, e de Maggie Charnley, diretora de Florestas e Clima do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido.
“Não haverá futuro possível sem os Povos Indígenas no centro das decisões globais. Os Estados devem respeitar nossos direitos, incorporar nossos conhecimentos ancestrais e garantir a proteção dos territórios indígenas para conceber estratégias de mitigação e adaptação mais eficazes”, diz o documento, assinado por 28 organizações indígenas da Bacia Amazônica.
A NDC indígena elenca como prioridades para a COP30 o reconhecimento e proteção de todos os territórios indígenas como política e ação climática, em especial os territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato; financiamento direto e autonomia financeira; representação e participação efetiva nos espaços de decisão climática; proteção dos defensores e defensoras indígenas; inclusão de sistemas de conhecimento indígena como estratégias de mitigação, adaptação e restauração ambiental; e estabelecimento dos territórios indígenas da Amazônia como áreas livres de atividades extrativas.
As demandas são endereçadas aos Estados que integram a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e aos governos dos países amazônicos. O documento deve ser apresentado durante a Conferência de Clima de Bonn, agenda técnica que antecede a COP30, que acontece este mês na Alemanha.
Ministra Sonia Guajajara recebe declaração dos povos indígenas. Foto: Pepyaká Krikati
A Pré-COP Indígena é uma realização da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a coalizão internacional G9 da Amazônia Indígena.
“Esta NDC é o resultado das vozes dos povos indígenas de toda a Bacia Amazônica. São nossas reivindicações, nossos conhecimentos e nossos caminhos traçados para superar os desafios que ameaçam a floresta e o clima do planeta. Não aceitamos mais promessas vazias. Exigimos compromissos reais dos países, que incluam e respeitem as autoridades indígenas. Não há solução para a crise climática sem a proteção dos territórios indígenas, sem a garantia dos nossos direitos e sem a nossa participação efetiva nas decisões. Que esta NDC seja um chamado à justiça climática e ao respeito aos povos indígenas”, afirmou Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab.
Sonia Guajajara destacou a preparação para a incidência indígena na COP30, que tem o objetivo de ter a maior delegação indígena das histórias das COPs, com credenciais para 1000 indígenas do mundo inteiro. “É a gente se preparar para chegar na COP de forma organizada, articulada, com nossas mensagens claras, definidas. Temos essa incidência direta para que os países tomem realmente as decisões que importam, com compromissos assumidos e a garantia dos acordos nacionais, com segurança para os povos indígenas dentro dos seus territórios”, declarou a ministra sobre a importância de iniciativas como a Pré-COP Indígena.
“Esta Pré-COP Indígena tem sido muito importante para a Bacia Amazônica porque é o espaço onde estamos consolidando nossas apostas, que têm vindo de outros espaços, tanto a nível nacional como a nível regional. Vemos que temos concordado em quatro pontos principais para a Bacia Amazônica, que são de grande relevância para nós. Um deles tem a ver com a proteção integral dos territórios indígenas como ação estrutural frente às mudanças climáticas, e isso envolve ações de mitigação e adaptação, o tema da titulação e ampliação dos territórios indígenas e a proteção dos povos indígenas em isolamento e contato inicial. Da mesma forma, faz-se um apelo ao mundo para incorporar processos de restauração nesses territórios, nesses ecossistemas que estão sendo impactados muito fortemente pelas mudanças climáticas e que requerem ações urgentes”, declarou Patrícia Suárez, vice-presidente da Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC).
Leia a NDC indígena na íntegra
Foto de capa: Pepyaká Krikati