Nos dias 16 e 17 de outubro, cerca de 50 pessoas estiveram reunidas na Aldeia Cajueiro Piraí, localizada no Território Taquaritiua, para discutir o andamento do projeto “Garantindo Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira”. O encontro contou com a presença de Marcilene Guajajara, coordenadora-geral da COAPIMA (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão), e, de Toya Manchineri, coordenador-geral da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), sendo a primeira vez que um representante desta organização visita o território do povo Akroá-Gamella.
A Coiab e o Podáali, com o apoio da The Tenure Facility, estão a frente do Projeto Garantindo os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, que visa apoiar o fortalecimento das organizações de cinco TIs da amazônia brasileira: TI Kaxuyana-Tunayana (PA), TI Kapyra-Kanakury (AM), TI Riozinho do Iaco (AC), TI Ituna-Itatá (PA) e TI Taquaritiua (MA), para avançar na garantia dos seus direitos constitucionais. Nesse contexto, a COAPIMA exerce o papel de executora ao lado do conselho Akroá-Gamella. Durante o encontro, estiveram presentes, pela COAPIMA, as assessorias jurídica, técnica e de comunicação, enquanto pela COIAB participaram a gestão do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI) e a técnica responsável pelo projeto.
O coordenador da Coiab, Toya Manchineri, destacou a relevância de conhecer os territórios e estreitar as relações nas regionais. “É muito importante essa conversa entre a coordenação da COIAB e as nossas lideranças e nosso povo que está nos territórios. E dizer, gente, tem outros povos que estão na mesma situação, que nós precisamos juntar esforços para que a gente possa, em conjunto, garantir nossos direitos. Porque vocês mesmo conhecem o que se passa no Congresso. Vários projetos de lei que vão contra os direitos constitucionais dos povos indígenas, como o Marco Temporal. Para nós, é muito importante estar presente, conhecer a realidade do povo, para que a gente possa, no futuro, na apresentação de projetos, falar, não, nós temos uma área que necessita desse tipo de projeto, então vamos levar esse projeto para lá”, afirmou.
Coordenador Geral da Coiab com Dona Maria Roxa, Liderança do territótio Akroa-Gamella. Aldeia Cajueiro Piraí, MA. 2024 (Foto: Isabel Babaçu)
O povo Akroá-Gamella, que está em retomada de seu território desde 2017, vive sob constante ameaça de invasores não indígenas da região. Ao longo dos anos, as comunidades Akroá-Gamella sofreram ataques violentos com graves consequências, e recentemente relatam que as ameaças têm se intensificado. Nos últimos meses, tiros foram disparados contra as aldeias à noite, e as ameaças se estendem até durante festividades religiosas, aumentando o clima de tensão na região.
A coordenadora da Coapima, Marcilene Guajajara, ressaltou a importância de avançar com o processo de demarcação, garantindo os direitos constitucionais. “É necessário que o Estado respeite esse povo, quanto indígena. Porque é importante ter o nosso território demarcado para a futura geração das crianças, dos povos que vivem ali, e que são resistentes também, que vivem ameaçados constantemente porque não têm o seu território próprio ainda. Com a demarcação do território, vai facilitar o acesso às políticas públicas para este povo. Hoje, não existe acesso à saúde, educação e muito menos a proteção. Justamente porque não tem um território demarcado para eles. É necessário que esse território seja demarcado, seja reconhecido.”
As lideranças Akroá-Gamella destacaram a importância da visita do coordenador-geral da COIAB, Toya Manchineri, ao território, que ainda se encontra em processo de demarcação. O evento também foi uma oportunidade para apresentar os integrantes do Conselho Akroá-Gamella à COIAB, fortalecendo a articulação entre as organizações indígenas e as lideranças locais.
Além das questões territoriais, a saúde indígena foi um dos principais temas discutidos no dia 16. Durante a manhã, as lideranças Akroá-Gamella apresentaram as dificuldades no acesso aos serviços de saúde na região. O coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Maranhão, Lúcio Guajajara, esteve presente e ouviu as demandas da comunidade.
A liderança e coordenador local do projeto, Caw Cre Akroá-Gamella, aponta as principais atividades já realizadas e os objetivos do projeto na TI. “Estamos realizando as atividades com as mulheres, atividades com apoio da segurança, da autoproteção, também voltada à questão do meio ambiente. Isso a gente tem fortalecido com esse projeto, a questão da retomada pelo nosso território, pelo bem viver, pela questão também da educação, da saúde, e também dado o apoio aqui para novas retomadas. Inclusive a gente está aqui numa retomada agora, neste momento, que é uma retomada aqui da aldeia Tabarelzinho, que estamos aqui há cerca de dois meses”, informou.
Outro ponto relevante da visita foi a ida das coordenações da COAPIMA e COIAB à retomada que faz parte da Aldeia Tabarelzinho. O local, integrante do território tradicional dos Akroá-Gamella, foi arrendado e ocupado anteriormente como lixão municipal. As famílias ocupam o espaço em regime de vigilância, e relatam as preocupações com a saúde, as águas, as plantas e animais dessa área, que atualmente está com grandes volumes de lixo, fumaça de queimadas de detritos e poças de esgoto. Mesmo diante de ameaças e violências, as famílias seguem resistindo na luta pela recuperação de seu território tradicional.
Fotos: Isabel Babaçu