Cerca de 30 pessoas reuniram-se na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em Manaus, para a apresentação do Projeto de Fortalecimento das Redes Indígenas da Amazônia, no último sábado (20). O encontro proporcionou um momento de consulta e troca de ideias sobre o projeto, contando com a presença da coordenação geral e representantes das gerências da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), lideranças das nove organizações estaduais da Amazônia, além da União das Mulheres Indígenas Brasileira (UMIAB) e The Nature Conservancy (TNC) Brasil.
Com início em julho, o Projeto REDES terá duração de quatro anos, focando no fortalecimento das capacidades institucionais e técnicas das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. A ideia é propiciar que a Rede Coiab e a UMIAB tenham estruturas, ferramentas e técnicas consolidadas para acesso e controle social na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), programas climáticos, além de fundos públicos e privados.
Para o coordenador geral Toya Manchineri, o balanço do evento foi positivo e colaborou para que as lideranças tenham amplo conhecimento sobre a atuação do projeto na Amazônia Legal. “Esse projeto vem com essa proposta: fortalecer as redes, a partir do conhecimento, para termos lideranças qualificadas para fazer a gestão e planejamento desses grandes recursos. Para gente da Coiab, o encontro foi muito positivo, conseguimos trazer as lideranças de todos os estados e demonstrar para cada um como seria o projeto e como cada organização atuará. Também foi um momento de cada um tirar dúvidas sobre esse recurso”, reflete o coordenador
“Para a TNC, o resultado dessa primeira reunião foi excelente. Foi possível avançar em acordos sobre datas, cronogramas e definições sobre os componentes de monitoramento, capacitação, fortalecimento das organizações indígenas e, principalmente, a governança do projeto. Estamos muito contentes com os resultados dessa primeira reunião e muito animados com o início do projeto”, segundo Helcio Souza, Líder da Estratégia de Povos Indígenas da TNC Brasil.
Capilaridade do Projeto REDES
O projeto atuará em quatro linhas. O primeiro componente consiste no aprimoramento e aplicação de ferramentas indígenas para o monitoramento participativo dos resultados da PNGATI, da execução dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental e demais Programas Climáticos. Na segunda linha, está previsto o fortalecimento de estruturas de governança participativa indígena, incluindo as nove organizações indígenas estaduais da Rede Coiab e a UMIAB. No terceiro componente está previsto a realização de formações pelo Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), incluindo cursos de extensão e de longa duração, além dos cursos de especialização. Por último, será realizada a consolidação da estrutura da Coiab e organizações indígenas da Amazônia. Este item inclui a reforma e estruturação da sede da Coiab, apoio para despesas de logísticas, consulta jurídica e entre outros
Serão desenvolvidas uma série de ações integradas em escala territorial em toda a Amazônia Legal, abrangendo as Terras Indígenas presentes nas 64 etno regiões, para a concretização dos objetivos. Dentre as atividades, está prevista a ação inovadora que consiste no monitoramento de Políticas Públicas voltadas para o bem-estar das populações e terras indígenas, especialmente a efetividade do PNGATI. “Estamos construindo uma grande rede de monitoramento na Amazônia Brasileira e este projeto nos dá condições para isso, materializando essa rede. Nós temos construído uma rede de proteção e autodeterminação dos territórios, uma vez que temos a autonomia de falar como esses territórios são criados e ancestralizados, além dos elementos que fazem aqueles territórios serem nossos”, afirma o técnico da Gerência de Monitoramento, Ruan Guajajara.
Outro ponto de destaque do projeto são as formações previstas ao longo dos próximos quatro anos. Ao todo, cerca de 1.700 indígenas serão formados pelo CAFI em temáticas estratégicas para o Movimento Indígena, como Comunicação, Cadeia de Negócios, Monitoramento, Gestão Financeira e entre outros. “Estaremos realizando formações em uma dimensão amazônica, os cursos são voltados para as 64 etnoregiões da Amazônia. Estamos nos estruturando de maneira que consigamos suprir as necessidades de formação demandadas pelas organizações, principalmente nesses temas de grande relevância para o Movimento”, afirma Gracinha Manchineri, gerente e coordenadora pedagógica do CAFI.
Próximos passos
O Projeto Redes Indígenas da Amazônia é resultado da proposta apresentada pela TNC Brasil, em parceria com a Coiab, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia. O projeto foi aprovado em abril de 2024 e assinado em julho. Ao todo, serão disponibilizados R$ 59,9 milhões, beneficiando até 322 Terras Indígenas da Amazônia Legal. Os próximos seis meses serão dedicados para assinatura dos acordos de cooperação com as redes estaduais e na construção dos planos anuais que irão descrever as ações e recursos para o primeiro ano de projeto.
Texto: Ingryd Hayara
Imagens: Vicente Buya