Lideranças indígenas da Amazônia brasileira reuniram-se em Manaus (AM) para dialogar sobre a construção de uma plataforma regional de povos indígenas para enfrentamento às mudanças climáticas. O seminário serviu como espaço de consulta e troca de ideias, promovido pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), com o apoio do Programa Euroclima+, nos dias 17 e 18 de maio.
A proposta de criação da Plataforma Regional Amazônica dos Povos Indígenas atende à decisão 2/CP 24 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que incentiva o estabelecimento da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais para aumentar a participação e inclusão de comunidades locais e povos indígenas na ação climática, assim como a troca de conhecimentos, tecnologias e práticas para enfrentamento às mudanças climáticas. A expectativa é que a plataforma seja um instrumento para que os povos indígenas dialoguem frente a frente com governantes mundiais em mesas de negociação internacional.
A Plataforma Amazônica deve reunir representantes indígenas e governamentais dos oito países que compõem a OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O Brasil é o terceiro país a receber o seminário de consulta que vai ajudar na construção da plataforma ao nível de Amazônia.
“Esta plataforma pode ser um espaço para nós, povos indígenas, termos um diálogo mais aberto com os governantes, trazendo a realidade do que de fato os países querem mudar [para lidar com a questão climática. Mudar radicalmente o modelo de desenvolvimento econômico eles não vão, mas queremos levar alternativas sobre como melhor utilizar os recursos naturais, resolver a questão da distribuição da riqueza, da fome. É necessário ampliar nosso espaço de luta e ocupar novos espaços”, afirmou o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri.
Durante o seminário, as lideranças apresentaram suas demandas para a construção da plataforma, incluindo sugestões sobre a estrutura da governança, que deve garantir a paridade de gênero e refletir a diversidade dos povos indígenas da Amazônia, assim como a definição de uma estratégia do movimento indígena para incidir na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA) em 2025.
Lideranças apresentaram suas demandas para a plataforma. Foto: Aka BuYa
Para a coordenadora do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), Sineia do Vale, a proposta da plataforma é fundamental para a incidência indígena em discussões internacionais, e frisou a importância da participação dos povos originários para a construção de uma proposta que reflita a realidade e diversidade da Amazônia indígena.
O encontro teve a presença da coordenação executiva e gerências da Coiab; representantes da OTCA e da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica); Sineia do Vale, coordenadora do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC); Marcos Karajá, da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit); Ronaldo Amaniê, da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa); Mariana Aikanã, da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso (Opiroma); Edinho Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR); Jean Claude, da Articulação dos povos e organizações indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp); Marinete Almeida, da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab); Cristo Reis Guajajara, da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima); Wuriu Manchineri, do Manxinerune Tsihi Pukte Hajene (Matpha); e Mariazinha Baré, da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam).
Próximos passos
Os próximos passos para a criação da Plataforma Amazônica é a consulta aos demais países. A OTCA deve organizar uma reunião com os governos dos 8 países para apresentar o posicionamento indígena sobre a plataforma. A Coiab vai estabelecer uma estratégia de incidência dos povos indígenas para a COP30, e deve apresentar, até o dia 15 de junho, para a OTCA e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), os nomes dos representantes da Amazônia brasileira para a plataforma.
Confira na íntegra a minuta do seminário.
Texto: Valdeniza Vasques
Foto: Aka BuYa