A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vem a público manifestar extrema indignação e preocupação diante da escalada da violência cometida por garimpeiros contra comunidades indígenas da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e a negligência com que a situação vem sendo tratada pelo poder público. Estamos diante do risco de mais um massacre.
Para se ter uma noção da gravidade dos fatos, desde o dia 10 de maio, a Hutukara Associação Yanomami relata uma rotina de terror com intimidações e ataques a tiros à comunidade Palimiu. O mais recente ocorreu por volta das 23h da quarta-feira (12), quando garimpeiros divididos em 40 embarcações dispararam pesadamente contra a aldeia. Diariamente, os garimpeiros percorrem os rios da região, cujo controle foi tomado por eles, exibindo e transportando armamento ostensivo como método de ameaça.
Infelizmente, a situação na Terra Indígena Yanomami não é novidade. O relatório “Massacres no campo”, da Comissão Pastoral da Terra, registra ataques de garimpeiros contra yanomamis desde a década de 1980. Em 1987, 7 indígenas foram assassinados e 47 feridos após invasão de 150 garimpeiros na serra de Couto Magalhães. Em abril do ano seguinte, 1988, 8 yanomamis foram mortos após confronto na região do Paapiú. No de 1993, a aldeia Haximu, na fronteira com a Venezuela, foi surpreendida com ataque de garimpeiros fortemente armados, resultando num massacre sangrento que matou 5 crianças e 5 adultos, entre mulheres e idosos. A novidade desta onda de ataques são os indícios da participação de organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas na atividade garimpeira, em especial nas regiões de maior extração de ouro.
Outra forma de violência cometida são os conflitos provocados por garimpeiros entre as próprias comunidades yanomamis. Em 2013, um confronto armado entre yanomamis resultou em 5 indígenas mortos e 7 feridos na região de Alto Alegre. À época do ocorrido, haviam relatos de que garimpeiros estavam armando yanomamis em troca de permissão para exploração ilegal de ouro no território. Outros ataques e ameaças nos meses de fevereiro e abril deste ano também já haviam sido denunciados pela Hutukara Associação Yanomami.
É necessário destacar que a atividade garimpeira agrava os impactos da pandemia de Covid-19 no território, uma vez que os garimpeiros são vetores da doença, e sua presença implica em tensão e conflitos e danos psicológicos. Além disso, surtos de malária, falta de assistência médica e insegurança alimentar pesam sobre a vida das comunidades na TI Yanomami. Os garimpeiros tomaram de assalto um ponto estratégico nos rios Uraricoera e Parima, cobrando pedágio e dificultando o acesso e circulação dos indígenas dentro do próprio território.
A exploração predatória de recursos naturais sempre foi um problema nas nossas terras. Em nome do lucro, destroem, poluem, violentam e matam o meio ambiente e os povos originários. O poder público deveria ter tomado providências para resguardar as vidas indígenas. No entanto, hoje, somos obrigados a alertar novamente sobre a possibilidade iminente de um novo massacre.
A Apib entrou com um pedido ao Supremo Tribunal Federal, no dia 11 de maio, por meio da ADPF 709 para exigir a retirada dos invasores da TI Yanomami. O Estado brasileiro está ciente do agravamento das tensões e as escolhas feitas dirão quais são as prioridades das instituições: negligenciar a situação e, portanto, não combater o garimpo ilegal ou proteger o direito à vida dos povos indígenas da Terra Indígena Yanomami.
Assim, nos solidarizamos e endossamos as denúncias feitas pelas organizações Hutukara Associação Yanomami e Wanassedume Associação Ye’kwana. Reiteramos que não descansaremos enquanto nossos povos estiverem sob ataque.
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, 13 de maio de 2021
Organizações regionais de base:
APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
ARPIN SUDESTE – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASU – Grande Assembléia do povo Guarani
Comissão Guarani Yvyrupa
Conselho do Povo Terena
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira