Demarcação de terras indígenas como parte das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil foi o tema de um painel no Pavilhão do Brasil, na COP29, na última quinta-feira (14). O evento reuniu lideranças indígenas da Amazônia brasileira e sociedade civil para um diálogo sobre a demarcação dos territórios indígenas como política fundamental para a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
O painel teve a participação da co-presidente do Caucus Indígena e coordenadora do departamento de gestão territorial, ambiental e de mudanças climáticas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Sineia do Vale; Concita Sompré, presidenta da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa); coordenador de política internacional do Observatório do Clima, Claudio Angelo; e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Ao longo do evento, foram apresentados um histórico das NDCs do Brasil, que as metas climáticas estabelecidas pelos países no Acordo de Paris reduzir a emissão de gases de efeito estufa, a importância dos territórios indígenas para o equilíbrio climático e a necessidade urgente por parte do governo brasileiro de reconhecer na prática o papel que os povos indígenas têm exercido milenarmente para conservar o meio ambiente.
“O Brasil é grandioso para cumprir as suas metas, mas tem que reconhecer o papel dos povos indígenas, principalmente nesse tema de mudanças climáticas. Quem tem segurado as metas climáticas são as terras indígenas, pois são barreiras para o desmatamento. Precisamos demarcar as terras indígenas na Amazônia, Cerrado e outros biomas”, disse Sineia do Vale.
Já Concita ressaltou que os direitos territoriais dos povos indígenas, hoje sob ameaça, estão estabelecidos na Constituição Federal, portanto devem ser assegurados.
A participação da Coiab na COP29 é viabilizada por meio da iniciativa ‘Raízes – Fundo de Justiça Climática para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais’, do Fundo Brasil. Conta ainda com o apoio dos parceiros Avaaz, Uma Gota no Oceano, Instituto Clima e Sociedade (iCS), The Nature Conservancy Brasil (TNC) e World Wide Fund for Nature Brasil (WWF).
Fotos: Pepyaká Krikati