Na manhã desta quarta-feira (23), representantes de movimentos sociais, comunidades tradicionais e povos indígenas de toda a Amazônia realizaram um ato em frente às obras da COP 30, em Belém, para mandar um recado claro às lideranças globais de que as soluções para a crise climática já existem e são colocadas em prática diariamente pelos povos originários e tradicionais no Brasil e de todo o mundo.
O ato público, realizado diante de onde será a Blue Zone, área oficial onde ocorrerão as negociações da Conferência das Partes da ONU, marca a publicação da “Declaração do Mutirão dos Povos da Amazônia para COP 30: A resposta somos nós”, construída coletivamente pelos movimentos durante encontro na Embaixada dos Povos, em Belém. Em torno de um globo sujo de petróleo e derretendo pelas mudanças climáticas, que simboliza a urgência da crise que vivemos, lideranças empunharam mensagens como “O clima não espera, é hora de agir”, “A resposta somos nós”, “Delimite” e “Floresta em pé, petróleo e gás no chão”.
O chamado chega em momento crucial para o Brasil, enquanto movimentos pressionam o presidente Lula para vetar o Projeto de Lei 2159/21, conhecido como PL da Devastação, por representar um dos maiores retrocessos na proteção ambiental do País desde a Ditadura Militar.
“Para nós, povos indígenas, para o movimento indígena brasileiro, os movimentos sociais e todas as pessoas comprometidas com a preservação do meio ambiente e da biodiversidade do planeta — especialmente em um contexto de emergência climática — a aprovação desse projeto de lei caminha na contramão de tudo que a humanidade vem buscando em termos de soluções sustentáveis”, afirma Kleber Karipuna, Coordenador Executivo da Articulação dos povos Indígenas do Brasil (APIB).
Para Toya Manchineri, Coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), um dos pontos mais críticos do projeto é a retirada do protagonismo de órgãos como a Funai no processo de licenciamento ambiental. “Isso deixa milhares de comunidades indígenas vulneráveis, sem mecanismos de defesa ou de participação nas decisões que afetam diretamente os seus territórios, os modos de vida e o bem viver indígena”, disse.
“É preciso ter unidade na luta. Nós temos muitas autoridades climáticas dentro dos territórios que sabem fazer o enfrentamento à crise do clima. Se as autoridades e líderes mundiais não sabem o que fazer, nós, lideranças indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais já temos a resposta, a resposta somos nós, nossos modos de vida e nossos territórios íntegros. É por isso que estamos nos unindo nesse grande processo de mobilização permanente e reafirmando nossa luta pela vida”, afirma Sila Mesquita Apurinã, Coordenadora Geral da Rede GTA.
Povos amazônidas exigem proteção e serem ouvidos
Na “Declaração do Mutirão dos Povos da Amazônia para COP 30: A resposta somos nós”, os movimentos sociais e indígenas demandam o reconhecimento e proteção dos territórios e fim imediato da exploração predatória, espaço para participação ativa em fóruns de decisão, o reconhecimento da Amazônia como bem comum da humanidade, financiamento climático direto para os povos da floresta e das águas e o fim da violência contra os povos que mantém a floresta em pé. O documento assinado por 19 organizações será entregue à presidência da COP 30.
Leia a “Declaração do Mutirão dos Povos da Amazônia para COP 30: A resposta somos nós” na íntegra, aqui.
O documento reforça: “não há Amazônia sem seus povos. Os territórios que nossas comunidades protegem são as últimas fortalezas contra a devastação. A ciência confirma o que nossos ancestrais já sabiam: justiça climática só será possível se for também justiça territorial, social e popular”.
A declaração conjunta defende, ainda, que a realização da COP 30 em solo amazônico carrega uma responsabilidade histórica e uma oportunidade política inédita de fortalecimento dos movimentos sociais. “A atual conjuntura internacional de avanço do fascismo abre caminho para que esta conferência deixe de ser uma formalidade global e se torne o palco de protagonismo real em defesa da soberania liderada pelos movimentos e povos da Amazônia”, traz o documento.
Segundo Dione Torquato, Secretário Geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a articulação dos movimentos e das organizações da Amazônia neste momento é de vital importância, pois “uma COP que acontece na Amazônia tem que ter a cara e as vozes da Amazônia. Não existem soluções climáticas sem considerar os povos e os seus territórios como os principais promotores dessa transformação”.
Fotos: João Paulo Guimarães