Neste sábado (16), a delegação da Amazônia brasileira participou de importantes discussões dentro da programação da COP29, que ocorre em Baku, capital do Azerbaijão. O primeiro painel, chamado “Protegendo Florestas Tropicais por meio do Mercado de Carbono”, trouxe os avanços e desafios da implementação do REDD, em suas diferentes modalidades.
REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) é um mecanismo projetado para utilizar incentivos de mercado e financeiros visando a redução das emissões dos gases do efeito estufa oriundos da degradação das florestas e do desmatamento.
O coordenador-tesoureiro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Avanilson Karajá, participou da mesa ao lado de representantes de iniciativa de REDD, especialistas e membros ligados a iniciativas jurisdicionais de REDD. Segundo Avanilson, o tema ainda é novo dentro das comunidades indígenas e precisa ser mais dialogado, inclusive por meio de formações.
“Precisamos formar lideranças indígenas para que sejam multiplicadores em seus territórios sobre o que é REDD e quais benefícios pode trazer para as comunidades. É preciso concentrar-se não só não de redução das emissões, mas também nos benefícios reais do mecanismo e como eles podem impactar no bem-estar social dos povos indígenas”, afirmou a liderança.
Avanilson também destacou que a implementação do REDD devem respeitar as políticas indígenas, como a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), além de apoiar as atividades de preservação do território, como as brigadas indígenas voluntárias e os agentes de monitoramento ambiental indígena.
“Tanto se discute carbono e floresta em pé, da importância da Amazônia para o mundo, mas não se preocupa com quem está no território fazendo essa proteção”, alertou, ressaltando a importância da demarcação dos territórios indígenas.
Brigadas indígenas
O painel “Brigadas Indígenas enfrentando um novo cenário climático”, organizado pela Coiab, trouxe perspectivas sobre a atuação das brigadas indígenas voluntárias no combate às queimadas dentro dos territórios, considerando o aumento dos efeitos das mudanças climáticas, que têm causado focos de calor recordes no Brasil este ano.
Participaram do painel o coordenador-tesoureiro da Coiab, Avanilson Karajá; a co-presidente do Caucus Indígena e coordenadora do departamento de gestão territorial, ambiental e de mudanças climáticas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Sineia do Vale; e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Avanilson chamou atenção para a vulnerabilidade dos povos indígenas isolados em relação à temporada do fogo, na Amazônia e no Gran Chaco. Em isolamento voluntário, esses indígenas se veem acuados em seu território durante as queimadas, sujeitos à insegurança alimentar e danos à sua saúde, além de serem forçados a entrar em contato com a sociedade, o que os deixa vulneráveis a outros fatores, como doenças e perdas culturais. O coordenador-tesoureiro da Coiab destacou o trabalho das brigadas para conter o fogo.
“Hoje dentro dos territórios, temos as brigadas voluntárias, formadas pelos próprios indígenas, que vai além de combater o fogo, mas também serve para monitorar e proteger os territórios. Essas brigadas dependem da sociedade civil e organizações parceiras para serem estruturadas, por meio de formações para continuarem seu trabalho de protegerem suas terras”, explicou.
Como exemplo, Sineia do Vale apresentou o trabalho do CIR com as brigadas, com destaque para a formação de brigadas de mulheres indígenas, equipamentos e tecnologias utilizados no manejo integrado do fogo.
A participação da Coiab na COP29 é viabilizada por meio da iniciativa ‘Raízes – Fundo de Justiça Climática para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais’, do Fundo Brasil. Conta ainda com o apoio dos parceiros Avaaz, Uma Gota no Oceano, Instituto Clima e Sociedade (iCS), The Nature Conservancy Brasil (TNC) e World Wide Fund for Nature Brasil (WWF).
Fotos: Pepyaká Krikati