Lideranças participam de audiência da CIDH para denunciar violações de direitos dos povos indígenas da Amazônia

O Assessor jurídico da COIAB, Eloy Terena, e as lideranças indígenas Alessandra Munduruku, Dario Yanomami, Leusa Munduruku e Júlio Ye’kwana, participam nesta quinta-feira, 1 de julho, de audiência perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no âmbito do 180º período de Sessões. Será mais uma oportunidade dos representantes das organizações indígenas da Amazônia denunciarem a grave situação de invasões e violência nas suas Terras Indígenas.

A audiência irá tratar da violação dos direitos dos povos Yanomami e Ye’kwana (MC-563-20), Guajajara (MC-754-20) e Munduruku (MC-754-20) como beneficiários das suas respectivas Medidas Cautelares concedidas pela CIDH. O mecanismo de Medidas Cautelares tem por objetivo assegurar uma resposta rápida da CIDH diante de situações graves e urgentes, de risco iminente, que possam causar danos irreparáveis a pessoas ou grupos de pessoas dentre os 35 Estados membros da OEA, incluindo o Brasil.

Desde a concessão das Medidas Cautelares tem ocorrido uma escalada de conflitos, em razão do aumento das invasões nas Terras Indígenas, o que ameaça gravemente a vida, a integridade física e a saúde dos povos indígenas, além de lesar o meio ambiente. Nas Terras Indígenas Yanomami e Munduruku, a situação é ainda mais grave: há risco iminente de massacres de indígenas, com risco de genocídios!

O cenário de violência e ameaça à vida e à integridade física dos membros do povo indígena Munduruku são iminentes, sendo urgente que a CIDH cobre o Estado Brasileiro a adotar medidas urgentes para proteger este povo indígena frente à expansão do garimpo e, consequentemente, da Covid-19, com transparência e em coordenação com os beneficiários e os seus representantes.

Os povos indígenas Guajajara e Awá Guajá vivem uma situação de emergência pré-existente à pandemia, mas agora potencializada por ela. Sujeitos a ações ilícitas de madeireiros, posseiros, caçadores que constantemente colocam em risco a vida indígena, encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade em razão da inexistência de ações e políticas efetivas de enfrentamento à sua realidade. Além do território, suas vidas estão ameaçadas. Há comprovações de ameaças, assassinatos e violências praticadas em detrimento dos indígenas, principalmente as lideranças que estão na linha de frente da proteção do território.

As lideranças Yanomami e Ye’kwana, que habitam a TI Yanomami, vêm sistematicamente alertando os órgãos públicos para os prejuízos da invasão garimpeira à sua saúde, segurança e integridade física. Com a pandemia da Covid-19, a atividade tomou novo impulso, deixando os indígenas ainda mais vulneráveis. O aumento de conflitos armados é ostensivo. Os alertas das comunidades e a sucessão de eventos ao longo do último ano atestam um cenário de risco de genocídio. Frente à inércia dos órgãos públicos locais responsáveis por manter sua segurança, e deixados sozinhos para se defender de ataques armados, os Yanomami e Ye’kwana pedem em todas as instâncias que seu socorro seja escutado.

A escalada da violência nas terras indígenas não pode resultar em eventos ainda mais trágicos, e por isso que as lideranças indígenas da Amazônia irão alertar, mais uma vez, ao mundo sobre os riscos à vida, à saúde e à segurança que estão enfrentando em suas comunidades e aldeias na Amazônia.