Lideranças indígenas avaliam atual gestão da Coiab durante XIV Assembleia Geral Ordinária

Cerca de 400 lideranças indígenas das 64 etnorregiões de base da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) reuniram-se na XIV Assembleia Geral Ordinária, ocorrida na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima. O evento teve o objetivo de avaliar os dois primeiros anos de gestão da atual Coordenação Executiva da Coiab, além de ouvir as demandas das lideranças de base.

Durante a assembleia, as Gerências, Secretaria Executiva, Conselhos Fiscal e Deliberativo, representantes da Coiab na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na Bacia Amazônica e do Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – Podáali apresentaram os destaques do período, entre projetos e ações realizadas, parcerias firmadas e avanços alcançados.

Os parceiros da Coiab também participaram da Assembleia: Osvaldo Gajardoi, da WWF, falou sobre o trabalho junto às brigadas de incêndio em territórios indígenas; o representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Jecinaldo Sateré, abordou as ações referentes à Amazônia, como o fortalecimento da PNGATI; Ana Netto, da Recode/Conexão Povos da Floresta, trouxe uma atualização sobre as antenas de internet via satélite instaladas em territórios indígenas; Dimas Galvão, da CESE, apresentou o projeto Dabucury; Fernando Bittencourt, da TNC, abordou o projeto Redes Indígenas da Amazônia; e Leia Wapichana, da UNICEF, falou sobre a parceria com a Coiab, em ações como o CAFI Parentinho.

Entre os destaques do evento, esteve a assinatura de acordo de cooperação técnica, financeira e cultural entre a Coiab e a Amazon Conservation Team (ACT) Brasil, organização que trabalha em parceria com populações tradicionais e indígenas para a conservação dos ecossistemas e fortalecimento de seus povos e comunidades. O termo foi assinado pelo coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, e o diretor da ACT Brasil, Luiz Mandela.

Apresentações

A Gerência de Projetos da Coiab, liderada por Luiz Tukano, iniciou as apresentações, demonstrando o fluxo de captação de projetos e a distribuição dos projetos pelos nove estados da Amazônia Brasileira. Atualmente, a Coiab possui 25 projetos em execução, com 7 novos projetos aprovados, 7 em elaboração e 19 finalizados.

Em seguida, a Gerência Administrativa Financeira, coordenada por Michel Patrick, apresentou os avanços responsáveis pela sustentabilidade financeira da Coiab, como a definição de políticas de compras, de Recursos Humanos e controle patrimonial. A criação das Gerências de Formação, Monitoramento e a ampliação da equipe também foram pontos destacados na apresentação.

As ações da Assessoria Jurídica da Coiab foram apresentadas pela Dra. Kari Guajajara, que fez um resgate do início da gerência e relembrou a memória da Dra. Cristiane Soares Baré, primeira gerente da assessoria. Kari explicou as responsabilidades da Assessoria Jurídica, como a assessoria jurídica institucional, assessoria jurídica indígena e a Rede de Advogados e Advogadas da Amazônia. Kari também destacou processos e matérias que a Coiab acompanha, em um trabalho de monitoramento das ameaças legais a direitos indígenas no Legislativo.

O Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI) resgatou o histórico de atuação da gerência, com a retomada das atividades em 2022. Gestão Pública, Mulheres e Diversidades foram alguns das ações destacadas pela gerente, Gracinha Manchineri, que detalhou as próximas formações previstas para serem realizadas em parceria com o Fundo Amazônia e a The Nature Conservancy (TNC) Brasil. Estão previstas para os próximos anos a formação de longa duração de jovens indígenas, os cursos de extensão estaduais com desafios contemporâneos, agentes indígenas de monitoramento, gestores financeiros e entre outros. O CAFI tem o desafio de, até o final da atual gestão, ser credenciado com unidade certificadora pelo Ministério da Educação (MEC).

A Gerência de Monitoramento Territorial Indígena, coordenada por Vanessa Apurinã, destacou a construção da primeira plataforma de monitoramento e gestão da informação sobre os territórios indígenas, uma demanda trazida pelas lideranças indígenas para ter autonomia sobre as informações e dados relacionados aos seus territórios.

A atuação da Gerência dos Povos Isolados e de Recente Contato também foi discutida. O gerente Luiz Fernandes apresentou os avanços dos últimos dois anos, como a formação de multiplicadores indígenas, identificação de áreas prioritárias, apoio para as estratégias de proteção desses territórios. Luiz também reforçou a importância da atuação da gerência, especialmente na incidência em estratégias e políticas públicas. Segundo ele, existem pelo menos 120 povos indígenas isolados ou de recente contatos.Desse número, apenas 64 vivem em terras demarcadas.

Já a Gerência de Comunicação, liderada por Alana Manchineri, trouxe os dados de atuação da Coiab relacionados às redes sociais, assessoria de imprensa e design. A Coiab alcançou mais de 94 mil seguidores nas plataformas digitais, mais de 2 mil inserções na imprensa no primeiro semestre de 2024, além de fortalecer a identidade da Coiab por meio dos materiais gráficos, conteúdos para redes sociais e audiovisual, em um esforço para representar visualmente a diversidade dos mais de 180 povos indígenas da Amazônia Brasileira. A gerente também destacou o planejamento estratégico da Coiab rumo à COP 30, em 2025, com incidências em eventos da agenda climática internacional.

A Secretaria Executiva, representada por Lilian Tupinambá, apresentou a estrutura e o fluxo de trabalho da secretaria, que atua em interface entre a Coordenação Executiva, diálogo com as bases, parceiros e financiadores, além de realizar a gestão documental da Coiab.

Conselhos, Apib, Bacia Amazônica e Podáali

Os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal fizeram um balanço de sua atuação, com destaque a para o processo de formação dos novos conselheiros para se aclimatarem às funções enquanto controle social da Coiab. O presidente do Conselho Deliberativo, Agnelo Xavante, ao lado da ex-presidente, Auricelia Arapiun falaram sobre as atividades realizadas no período, marcada pelas recomendações feitas à Coordenação Executiva, sempre visando o fortalecimento da instituição. O presidente do Conselho Fiscal, Gilson Kuruaya, apresentou as atividades envolvendo verificação de documentos orçamentais e financeiros, reuniões de alinhamento e aprovação dos novos pareceres técnicos, além do parecer de contas institucional.

Kleber Karipuna apresentou a estrutura e funcionamento da Apib, assim como as principais ações realizadas ao longo de 2023. Como destaque, estão ADI e ADPF submetidas pela Apib para garantir a defesa dos direitos dos povos indígenas quando há ameaças aos parentes, como o Marco Temporal. Ângela Kaxuyana, representante da Coiab no contexto internacional e Bacia Amazônia, falou sobre a atuação internacional da Coiab, principalmente as incidências na agenda climática. Ela contextualizou o cenário da crise que enfrenta a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), assim como a atuação da Coiab no Grupo de Trabalho Internacional de Proteção de Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial (GTI-PIACI). O destaque foi para a construção de uma agenda positiva dos países da Bacia Amazônica em resposta à emergência climática, pensando na COP 30.

Por fim, Claudia Soares Baré, diretora secretária do Fundo Podáali, apresentou o histórico de criação, estrutura e modalidades de repasses do fundo, que tem governança 100% indígena, sendo criado por e para os povos indígenas.

Plenária

Entre as sugestões apresentadas pelos delegados na plenária após as apresentações, estavam a ampliação das reuniões para discussão e melhoria do trabalho do movimento indígena; discussões a nível de Amazônia sobre a questão climática; fortalecimento da Amazônia no Acampamento Terra Livre (ATL); ampliação do apoio da Coiab às organizações de base; maior abordagem sobre temáticas como a economia indígena, insegurança alimentar e os efeitos da exploração do petróleo nos territórios indígenas; estratégias para incidir em eventos como a COP 30; atenção aos indígenas em contexto urbano; ampliação dos públicos dos cursos do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI); ampliação do apoio jurídico e fortalecimento da Rede de Advogados e Advogadas Indígenas da Amazônia; maior representação da juventude indígena; entre outros.

“Desde que fomos eleitos, sempre viemos trabalhando para fortalecer as organizações locais de rede. Precisamos nos entender para que nossos trabalhos possam fluir da melhor forma possível. Tivemos propostas interessantes, como a questão da juventude. A Coiab pode construir um comitê ou GT e iniciar esse processo para debater junto aos jovens. Também já estamos debatendo a criação de uma gerência de economia indígena, que vai trabalhar todos os processos de economia realizados nos territórios. Essa gerência vai fazer um levantamento da situação econômica e dos empreendimentos indígenas que estão sendo feitos”, adiantou o coordenador-geral, Toya Manchineri.

Toya também informou que, em dezembro deste ano, a Coiab realizará seu planejamento institucional estratégico, onde serão debatidas as demandas apresentadas durante a XIV Assembleia Ordinária.

“Trabalhar o conjunto das nossas organizações requer muita sabedoria. São nove estados, vários povos e olhares diferentes. Somos eleitos para trabalhar para todos esses estados e temos que nos esforçar cada vez mais para saber ouvir melhor e construir uma organização consolidada”, finalizou o coordenador-geral.

Participantes

Participaram da XIV Assembleia Ordinária: a Coordenação Executiva, os conselheiros fiscais e deliberativos da Coiab, representantes da Coiab na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e na Bacia Amazônica, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), Fundo Indígena da Amazônia Brasileira – Podáali, Aliança Global, Amazon Conservation Team (ACT) Brasil, Conexão Povos da Floresta, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), GIZ Brasil, The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), World Wide Fund for Nature (WWF) Brasil, EDF e Aliança Global.

Texto: Ingryd Hayara e Valdeniza Vasques

Foto: Nailson Wapichana