Lideranças do Médio Xingu discutem decisão da Justiça Federal sobre plano de compensação em Altamira no Pará

Lideranças indígenas dos povos Xipaya, Arara, Kuruaya, Xikrin e Juruna, juntamente com representantes das Organizações da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) se reuniram nesta terça-feira (20), em Altamira, no Pará.

Em pauta, as lideranças e organizações discutiram sobre a decisão da Justiça Federal movida em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF) de Altamira que determinou que a Norte Energia faça a implementação do Plano Básico Ambiental. A determinação prevê ainda a criação de dois comitês: um interno composto por indígenas – que será firmado pelos povos e organizações indígenas da região; e outro externo, que será um fiscalizador, formado pelo membros do MPF, Coiab e sociedade civil que trabalha com os povos indígenas na região do Médio Xingu.

As coordenadoras executivas da Coiab, Nara Baré e Angela Kaxuyana, e a assessora jurídica da Coiab, Cristiane Soares Baré, estiveram presentes no encontro e discutiram, junto às lideranças de bases, a decisão judicial. Essa iniciativa tem por objetivo fortalecer o protagonismo dos povos indígenas nas regiões e reforçar a participação dos indígenas na implementação do Plano Básico Ambiental (PBA) dos povos do Médio Xingu.

“A demanda faz parte do plano de compensação da obra de Belo Monte, mas que, infelizmente, não estava sendo executada. Por esse motivo o MPF entrou com a ação civil pública para que pudesse judicialmente ter a implementação imediata desse plano”, destacou a assessora jurídica da Coiab, Cristiane Baré.

Durante o encontro, Angela Kaxuyana reforçou o apoio da Coiab em todas as decisões das lideranças e organizações de bases.

“Estamos aqui para fortalecer a decisão local, o nosso papel é escutar e trazer as demandas complementares e fortalecer o que vocês já tem e o que já tem defendido: a garantia de nossos territórios, que é o foco principal”, disse Angela às lideranças presentes.