Na busca da garantia de direitos e para denunciar os impactos socioambientais da mineração em terras indígenas, lideranças da Amazônia brasileira participaram do 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (8). A Coiab foi representada pelo vice-coordenador secretário, Sergio Marworno, e pelas lideranças do estado do Pará, Alessandra Munduruku e Auricelia Arapiun.
O evento, paralelo ao Acampamento Terra Livre (ATL), foi uma realização da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, requerida pelas deputadas federais Juliana Cardoso e Célia Xacriabá. Entre os temas debatidos, estavam os impactos da crise climática nos territórios, mineração, ameaça de grandes empreendimentos como a Ferrogrão, e o Marco Temporal.
“Existem várias violências contra nossos direitos, tanto dentro dos territórios quanto aqui no Congresso e no Senado. Agora estão debatendo um GT de mineração em terras indígenas. A gente vive com essa violência, a gente vê das aldeias um buraco enorme de garimpo que traz doenças, poluição, peixes contaminados por mercúrio, prostituição, arma. Não existe uma fiscalização dentro dos territórios”, disse a liderança.
Alessandra listou ainda outros impactos, principalmente sobre a saúde das mulheres indígenas contaminadas por mercúrio, que afeta seus úteros e o leite materno.
“As mulheres e as crianças são as primeiras impactadas pela mineração, mas também são as que estão à frente da luta. Mesmo que esse Congresso, deputados e senadores, planejem contra nossas vidas e nossos territórios, nós, povos indígenas, podemos sim lutar contra eles. Não importa se as leis que eles criam nas assembleias legislativas, não importa se é decreto do presidente. Eles não estão acima do nosso direito ancestral”, disse Auricelia Arapiun.
Ameaças políticas
Projetos políticos que ameaçam os direitos indígenas, como a lei 15.190, que fragilizou o processo de licenciamento ambiental no Brasil, e a lei 14.701 do Marco Temporal, também foram lembrados na plenária. Segundo as lideranças, os ataques fragilizam os direitos dos povos indígenas e devem ser combatidos pelo movimento.
“Conseguimos com muita luta a revogação do decreto 12.600 [de privatização de três rios da Amazônia], mas agora o discurso de alguns ministérios é o Arco Norte; nós nunca fomos consultados sobre isso. Nós, indígenas, ribeirinhos, pescadores, quilombolas, sofremos juntos com esses ataques aos nossos territórios. Arco Norte é para o escoamento de soja, hidrovias, ferrovias, mineração, concessões de rios e florestas. Estão vendendo nossos territórios”, alertou Alessandra.
Entre as autoridades indígenas presentes, destacaram-se a deputada federal Sonia Guajajara; e a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary; além de representantes das organizações regionais indígenas de todo o Brasil.
Fotos: Mike Munduruku