A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), acompanhou, nesta sexta-feira (3), a assinatura do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena da Kapyra Kanakury, localizada no município de Pauini, no Amazonas, que reconhece oficialmente os limites do território tradicionalmente ocupado.
Morada dos povos Apurinã e Jamamadi, o território é um dos seis contemplados no Projeto Garantindo os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, instituído em 2024 pela Coiab por meio do Fundo Indígena da Amazônia – Podáali, com recursos da Tenure Facility e implementado neste território pela Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (Opiaj).
Priorizar o avanço dos processos de demarcação nos territórios da Amazônia Legal é uma das prioridades da Coiab, que traz em um dos seus seis eixos de atuação a Defesa dos direitos indígenas e políticas públicas prioritárias. Através do financiamento direto aos territórios, a coordenação fortalece as organizações de base, permite maior autonomia dos povos na gestão de suas terras e promove o avanço nos processos de autodemarcação frente à morosidade do Estado. É o que reforça o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri.
“Este momento reafirma algo em que acreditamos profundamente: quando os povos indígenas têm acesso direto a recursos e autonomia para conduzir seus próprios processos, os resultados aparecem. A assinatura do RCID da Kapyra Kanakury é fruto de um modelo de atuação que a Coiab vem construindo, ou seja, buscamos as parcerias e destinamos os recursos ao Fundo Podáali, que investe no financiamento direto às organizações de base como a Opiaj, que conhecem seu território, sua história e suas urgências melhor do que ninguém”, afirmou Toya.
Há 30 anos lutando pelo reconhecimento estatal, os povos Apurinã e Jamamadi veem na assinatura do documento o marco de um novo momento na caminhada em direção a proteção territorial de suas terras. Foi o que afirmou em seu discurso, o coordenador da Opiaj, Kennedy Apurinã, que também relembrou a jornada iniciada por lideranças que morreram lutando pela demarcação.
“Estou muito emocionado por relembrar toda a nossa caminhada até chegar neste momento. É um passo muito importante para a nossa conquista e não podemos dimensionar a satisfação. A partir de hoje, começamos a ter mais firmeza em nossa luta, que vem desde o ano de 1996, e vemos como cada parceria vale a pena e que essa conquista é mérito de todos nós. Vamos à luta, vale a pena!”, o coordenador da Opiaj finalizou a fala agradecendo à Coiab, ao Podáali e às instituições parceiras que foram cruciais para o fortalecimento das ações no território.
Durante a reunião, realizada de modo virtual, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Lucia Alberta Baré, também comunicou os avanços no processo demarcatório das Terras Indígenas Alto Tupana e Terra Indígena Igarapé Paiol Palhal e Cajual, ambas localizadas no estado do Amazonas. Na oportunidade, reforçou a importância da parceria com a Coiab, organizações indígenas da Amazônia brasileira para fortalecer o trabalho e angariar recursos que possibilitassem o avanço destes processos.
“O artigo 231 garante essa regularização como ato administrativo do governo, mas a terra é nossa. Por isso, a resiliência que todos os povos indígenas têm em acreditar que esses processos vão avançar só se torna efetiva quando se tem uma gestão, principalmente indígena, para conduzir esses processos. Me sinto feliz e emocionada, pois estamos avançando em três terras no Estado da minha origem, e entregar esse avanço aos povos Apurinã, Jamamadi e Mura é uma resposta concreta de que estamos conseguindo avançar nesses processos”, disse a presidenta, durante o discurso que antecedeu a assinatura dos documentos.
O titular do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, também esteve presente e declarou ser “uma satisfação participar deste momento histórico, no qual celebramos o resultado da luta e a resistência dos povos indígenas, que mesmo em tempos de adversidades políticas não perderam as esperanças”.
Três terras avançaram dentro do projeto
Com a assinatura do RCID, a TI Kapyra Kanakury passa para a fase de declaração e o Projeto Garantindo os Direitos Territoriais dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira soma mais um avanço entre os seis territórios que acompanha — TI Kaxuyana Tunayana (PA), TI Kapyra Kanakury (AM), TI Riozinho do Iaco (AC), TI Ituna-Itatá (PA), TI Akroá-Gamela (MA) e TI Cué Cué/ Marabitanas (AM). Durante a COP30, realizada em Belém, a TI Kaxuyana Tunayana teve sua homologação anunciada pelo governo federal, marcando o fim de uma luta de 57 anos pelo reconhecimento do território, enquanto a TI Riozinho do Iaco avançou para a fase de declaração.
Para a Coiab, esses resultados reafirmam a importância do financiamento direto às organizações indígenas de base, que fortalece o protagonismo dos povos na condução de seus próprios processos de demarcação e proteção territorial.