Financiamento, transição energética e demarcação de terras são pautas da Amazônia indígena na COP29

Povos indígenas do Brasil, Austrália e Ilhas do Pacífico lançarão troika para fortalecer incidência durante a conferência do clima

Por: Valdeniza Vasques

Publicada em: 11/11/2024 às 08:00

Lideranças indígenas da Amazônia brasileira participam da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024, a COP29, que ocorre em Baku, capital do Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro. Formada por representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a delegação defenderá, durante a conferência, pautas como financiamento direto para organizações indígenas, transição energética justa, protagonismo da juventude indígena no equilíbrio climático e demarcação de territórios.

Um dos destaques da participação da Coiab na COP29 será o lançamento da troika entre os povos indígenas do Brasil, Austrália e Ilhas do Pacífico como estratégia de incidência nas agendas climáticas internacionais, visando uma co-presidência indígena na COP30, que ocorre em 2025 no Brasil, e a COP 31, que deve ocorrer na Austrália em 2026.

A troika se junta às iniciativas do movimento indígena da Amazônia brasileira na luta pela justiça climática e pela biodiversidade. Recentemente, durante a COP16 da Biodiversidade, ocorrida em Cali, Colômbia, organizações indígenas da bacia amazônica lançaram o ‘G9 da Amazônia Indígena’, uma coalização internacional com o objetivo de reunir as demandas dos povos indígenas em defesa da conservação, preservação e combate às mudanças climáticas.

Segundo o coordenador-tesoureiro da Coiab, Avanilson Karajá, a Coiab reforçará durante a COP29 a urgência de uma transição energética que respeite os direitos dos povos indígenas e seus territórios.

“Não podemos permitir que os países continuem a explorar minérios, petróleo e gás, ou que planejem fazer isso em terras indígenas, como se essa fosse uma solução para a economia. Embora a COP29 aconteça em um país produtor de petróleo, o Azerbaijão, é fundamental lembrar que não há vida em um planeta em chamas. As evidências são claras: o aquecimento global só aumenta, e as consequências da exploração destrutiva dos recursos naturais se tornam cada vez mais visíveis”, afirma a liderança.

Avanilson ressalta que os povos indígenas são essenciais para o combate à atual crise climática.

“Preservamos nossos territórios e lutamos contra os efeitos da crise climática e a destruição das nossas florestas. Estamos articulando uma rede de apoio com povos indígenas dos países do G9 da Amazônia, formando uma coalizão com autoridades de todos os nove países da Bacia Amazônica, com o objetivo de garantir que os direitos territoriais sejam reconhecidos como uma prioridade nas políticas climáticas. Além disso, estamos construindo uma aliança entre a Coiab, os povos indígenas da Austrália e das Ilhas do Pacífico, com o intuito de fortalecer a co-presidência indígena na COP30. Nosso compromisso é claro: sem a proteção dos nossos territórios, não haverá futuro para o planeta”, completa o coordenador-tesoureiro da Coiab.

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Agendas pré-COP29

A Amazônia indígena brasileira também participou dos eventos da pré-sessão da COP29, como a 12ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas FWG/LCIPP), entre os dias 5 e 8 de novembro. O objetivo da LCIPP é é reforçar o envolvimento dos povos indígenas e comunidades locais nos processos da UNFCCC e na implementação do Acordo de Paris. A reunião focou na revisão do plano de trabalho da plataforma e planejamento de ações futuras, com ênfase em participações mais efetivas. Uma das conquistas celebradas foi a inclusão da tradução para o português na metodologia do FWG, o que facilita a participação da delegação indígena brasileira nos processos da plataforma. Os indígenas brasileiros também defenderam uma comunicação interna mais efetiva, uma vez que os povos indígenas possuem grande experiência com mecanismos tradicionais que podem ajudar nas negociações climáticas de forma técnica.

Outra agenda pré-COP29 foi a reunião preparatória do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas (IIPFCC), o Caucus Indígena, espaço oficial dedicado exclusivamente aos povos indígenas para alinhar conceitos e posicionamentos ligados às pautas de negociação na UNFCCC. O evento ocorreu nos dias 9 e 10 de novembro. A autoridade do clima Sineia do Vale, do povo Wapichana de Roraima, coordenadora do Comitê Indígena das Mudanças Climáticas (CIMC), assumiu a co-presidência do Caucus pela América Latina e Caribe. Ela co-presidirá o Caucus até a COP30, no Brasil.