Expedição da Funai em Terra Indígena durante a pandemia coloca em risco povos isolados e servidores

Uma reportagem publicada no portal UOL ,na última sexta-feira (30), revela que a Fundação Nacional do Índio (Funai) está dando prosseguimento a um plano de expedição para a Terra Indígena Ituna-Itatá,no Pará, com objetivo de localizar indígenas isolados. Para a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), essa expedição, durante a pandemia, coloca em risco os povos indígenas isolados e os próprios servidores do órgão, além de tornar evidente a pressão da bancada ruralista sobre o órgão indigenista.

De acordo com a Gerência de Povos Isolados da Coiab, desde a década de 80 se discute a presença dos indígenas nessa região. Nesse contexto, em 2011, a Terra Indígena Ituna-Itatá foi interditada, por meio de uma portaria da própria Funai, com o intuito de reservar a área para aquele povo indígena isolado e para os estudos sobre ele, principalmente, diante dos impactos que seriam causados pela usina hidrelétrica de Belo Monte. Essa proteção seria,então, uma condicionante para as licenças da usina.

Até meados de 2016, as invasões dentro desta Terra Indígena estavam controladas. A partir daquele ano, o território passou a ser alvo de grileiros para abertura e vendas de lotes de terra. Nos anos seguintes, 2017 e 2018, se agravou ainda mais a situação, gerando disputa de terras entre os invasores e, por consequência, o desmatamento, tornando-se em 2019, o território mais desmatado do Brasil. Desde então, a pressão política para a abertura da área vem se intensificando.

Para a Coiab, a identificação de povos isolados é um trabalho detalhista e cuidadoso e que não deve ser feito de modo prematuro e irresponsável, principalmente diante do cenário de pandemia que ainda vivemos. A coordenação ressalta que não é contra expedições e estudos, porém a Funai não deve ceder às pressões políticas. Além disso, a execução do plano de expedição para este momento causa espanto, pois aumenta ainda mais as evidências de que o órgão indigenista esteja recebendo pressão política para liberação do território.

“Causa estranhamento esse esforço da Funai de não respeitar a portaria sobre os cuidados contra o COVID-19 que eles criaram. Fazer expedição dentro de áreas de indígenas isolados, durante uma pandemia, colocando em risco esse povo. A gente começa a entender que a Funai está aceitando a pressão da bancada ruralista e isso não deveria ocorrer. Além desse fato, existe uma recomendação do MPF, para retirada dos invasores do território antes de qualquer expedição. E não somos contra expedição, mas não é momento certo”, ressaltou o gerente de povos isolados da Coiab, Luciano Pohl.

Caso a expedição realmente ocorra estará contrariando também as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Nacional de Direitos Humanos que determinaram, ainda em 2020, que a Funai se
abstivesse de realizar qualquer operação de localização de indígenas isolados na região.