A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) esteve presente em visita dos especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ao território Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia. A equipe, que compõe o Mecanismo de Peritos das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) realizou uma missão entre os dias 1º e 10 de junho para dialogar e coletar informações que subsidiarão a elaboração de recomendações técnicas para o fortalecimento da proteção dos direitos do Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial (PIACI).
A coordenadora-secretária da Coiab, Marciely Tupari, e o técnico da Gerência de Povos Isolados e de Recente Contato (GPIIRC) da Coiab, Mitã Xipaya, participaram do momento de escuta entre a equipe da ONU, lideranças e organizações indígenas.
Marciely destacou a importância da presença desse instrumento pela primeira vez dentro do território. “Foi importante para eles verem a realidade do território, ver como os indígenas vêm trabalhando e o que o Estado brasileiro precisa melhorar. Foi um momento de escuta com os parentes para saber como eles vêm trabalhando dentro dos seus territórios, porque a gente sabe que muito dos trabalhos que são desenvolvidos nas terras indígenas são feitos de forma autônoma pelos próprios indígenas”, disse.
Entre as recomendações feitas pela Coiab à ONU, está a cobrança para que as discussões não fiquem ‘apenas no papel’, mas que a organização possa monitorar o cumprimento das recomendações técnicas por parte do Estado brasileiro.
“Não queremos que seja só mais um documento que vai ser encaminhado pela ONU e que o governo brasileiro pode apenas engavetar, mas que eles cobrem de fato para que sejam implementadas as demandas feitas”, enfatizou Marciely.
Outro destaque defendido pela Coiab foi que as frentes de proteção oficiais aos PIACI sejam comandadas por indígenas, uma vez que são eles que têm um conhecimento profundo e conhecem a realidade dos territórios, tendo experiência com a temática de povos isolados e de recente contato. O projeto ‘Corredores Transfronteiriços Brasil-Peru’ da Coiab também foi abordado como exemplo de ação integrada entre as organizações e frentes de proteção indígenas para a proteção dos territórios dos PIACI dos corredores Javari-Tapiche e Aruak-Pano.
A escolha da TI Uru-Eu-Wau-Wau para o encontro é emblemática, pois o território é lar de vários grupos indígenas em isolamento. Ao mesmo tempo, enfrenta grandes pressões, como invasões, garimpo, grilagem de terras e desmatamento, que acabam aumentando a vulnerabilidade das comunidades indígenas. A TI-Uru-Eu-Wau-Wau teve seu processo de desintrusão (retirada de ocupantes ilegais de terras legalmente demarcadas) suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano, o que compromete a segurança dos povos indígenas que vivem na TI.
O encontro também contou com a presença de lideranças e organizações indígenas de outros países da Bacia Amazônica. A visita da ONU atendeu um pedido do Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Primeiro Contato (GTI-PIACI), aliança da qual a Coiab faz parte.
O Mecanismo de Peritos das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) publicará uma nota técnica consultiva nos próximos meses.
Fotos: Mitã Xipaya